A Polícia Federal concluiu que falhas evidentes da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal foram decisivas para os atos de violência ocorridos no...
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, desta vez sob a sistemática da repercussão geral, a eficácia imediata do decreto do presidente da República, Luiz...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, determinou a anulação de todos os atos processuais produzidos pelo ex-juiz Sérgio Moro em duas ações...
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para 13 de novembro o início do julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 635) conhecida como ADPF...