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Segurança de igreja não receberá adicional de periculosidade

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou a Igreja Universal do Reino de Deus de pagar adicional de periculosidade a um agente...

Condição de ‘mula’ do tráfico não afasta redutor de pena, decide ministro

A condição de “mula” não autoriza, por si só, o afastamento da aplicação do tráfico privilegiado, embora justifique o uso do fator minorante em...

Vítima do Caso Robinho fala pela primeira vez em série documental da Globoplay

Nesta quarta-feira (30), a Globoplay estreia a série documental "O Caso Robinho", trazendo detalhes sobre a investigação que culminou na condenação do ex-jogador de...

Caixa é condenada a estornar valores para conta de cliente vítima de golpe por WhatsApp

A 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a condenação da Caixa Econômica Federal (Caixa) ao ressarcimento de R$ 153...

Acordo de delação não pode prever execução imediata da pena, decide STF

O cumprimento da pena privativa de liberdade se subordina ao trânsito em julgado, imposição que deve ser observada não só nas sentenças condenatórias, mas...

Ajudante de pedreiro condenado por tráfico ganha liberdade no STF por falta de provas

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu liberdade a um ajudante de pedreiro de São Paulo (SP) condenado por supostamente manter um...

Caso Marielle: julgamento de Lessa e Élcio começa nesta quarta

O 4º Tribunal do Júri do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) julga a partir desta quarta-feira (30) os ex-policiais militares Ronnie...

STF marca para novembro retomada do julgamento de Robinho

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para 15 de novembro a retomada do julgamento virtual do habeas corpus protocolado pela defesa do ex-jogador de...

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