Destaque Lateral
Trabalhador com deficiência demitido irregularmente deve ser reintegrado ao serviço
Em julgamento realizado no dia 3/7 a Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) negou o recurso movido por uma...
Destaque Lateral
Justiça mantém justa causa de trabalhadora que difamou empregadora na rede social LinkedIn
Por unanimidade, os julgadores da Sexta Turma do TRT-MG confirmaram a decisão que validou a dispensa por justa causa de uma trabalhadora que difamou...
Destaque Lateral
Perda de voo ocasionada pelo passageiro não gera dano moral
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba rejeitou pedido de indenização por danos morais pleiteado por uma passageira que perdeu o...
Concurso Público
Concurso: Banco Nacional do Desenvolvimento Económico e Social lançará hoje edital do Certame
Com remuneração a partir de R$ 20.900,00, o (BNDES) lançará nesta segunda-feira (22) seu primeiro concurso público em 12 anos, oferecendo inicialmente 150 vagas,...
Destaque Lateral
Ministro nega pedido para tirar do tribunal do júri ação sobre desaparecimento de Davi Fiúza
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício da presidência, negou liminar em habeas corpus que pede a manutenção...
Destaque Lateral
STJ anula execução de instrumento de confissão de dívida firmado em contrato de factoring
Por entender que é inválido o uso de instrumento de confissão de dívida no âmbito do contrato de fomento mercantil (factoring), a Terceira Turma...
Destaque Lateral
STJ determina que exoneração do fiador só é válida ao término do contrato por prazo determinado
Embora o fiador de um contrato de aluguel possa notificar as partes de sua intenção de se exonerar da posição durante a vigência do...
Destaque Lateral
CARF dispõe sobre dedução de obrigações alimentares no Imposto de Renda. Entenda
O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) estabeleceu critérios rigorosos para o reconhecimento do direito à dedução de valores pagos a título de obrigação...
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Willian Lima conquista prata no judô, a 1ª medalha do Brasil em Paris
O judoca brasileiro Willian Lima faturou prata, a primeira medalha do país na Olimpíada de Paris. Natural de Mogi...
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