Destaque Lateral

TCE do Rio determina que estado suspenda pagamentos a PCS Saleme

O Tribunal de Contas do Estado do Rio (TCE-RJ) determinou que o governo fluminense suspenda qualquer pagamento ao laboratório Patologias Clínicas Dr. Saleme (PCS...

Importação de helicóptero por meio de leasing é isenta de ICMS

Não há circulação jurídica de mercadorias nas operações de arrendamento mercantil internacional, uma vez que não existe a transferência da titularidade do bem. Assim...

Dino manda retirar trechos de obras jurídicas com teor homofóbico e discriminatório

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu a favor da retirada de circulação alguns trechos de obras jurídicas por promover discurso de ódio contra a...

Em júri de três dias, oito réus são condenados a 124 anos pela morte de PM em SC

O Tribunal do Júri da comarca de Tangará, no Meio-Oeste, se reuniu por três dias para o julgamento de oito réus acusados de matar...

Dispensado duas vezes por causa da idade, motorista é indenizado por discriminação

Um motorista de 70 anos, ex-empregado da Companhia Matogrossense de Mineração (Metamat), conquistou na Justiça do Trabalho o direito a indenização por dispensa discriminatória....

Condenado acusado de abusar sexualmente de menina de 11 anos

Um homem, de 41 anos, foi condenado por abusar sexualmente de uma menina em Eldorado do Sul. A vítima era sobrinha da namorada dele....

Influenciadores são alvo de operação no RJ por esquema ilegal de rifas

A Polícia Civil do Rio deflagrou, nesta sexta-feira (1º), a Operação Rifa Limpa contra influenciadores digitais envolvidos em um esquema ilegal de sorteios de...

Regras do Pix mudam a partir desta sexta-feira

A partir desta sexta-feira (1º), o Pix terá regras mais rígidas para garantir a segurança das transações e impedir fraudes. Transferências de mais de...

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A inexistência de convivência de fato entre o falecido e seu cônjuge anterior, evidenciada apenas pela continuidade do vínculo...

Indenização por dano moral reflexo em ato expropriatório do Poder Público exige provas, diz TJ

O Tribunal de Justiça do Amazonas julgou recurso interposto pelo Município de Humaitá em processo relacionado a uma desapropriação...

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