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O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nesta quarta-feira (6) a conclusão do julgamento sobre a constitucionalidade da lei que estabeleceu critérios para realização de...

STF derruba lei que proibia vacinação compulsória contra covid

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes afirmou nesta quarta-feira (6) que a pandemia de covid-19 não foi uma "gripezinha". O...

STF mantém tramitação de ações penais contra ex-deputado Eduardo Cunha

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou pedido do ex-deputado federal Eduardo Cunha para encerrar todos os procedimentos penais instaurados contra...

Eletricista aprovado em concurso e admitido como terceirizado para mesma função terá contrato único

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame de recurso da Furnas Centrais Elétricas S.A. contra a obrigação de anotar a...

Mulher que sofreu descarga elétrica em supermercado será indenizada

A 26ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou um supermercado de Itapetininga a pagar indenização a cliente que...

Enfermeira terá jornada reduzida para cuidar de filha com Síndrome de Down

Uma enfermeira da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), mãe de uma filha com Síndrome de Down, conseguiu flexibilizar sua jornada de trabalho para...

Comissão aprova criação de banco nacional de boas práticas para combater violência contra mulher

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o Banco Nacional de Boas Práticas...

Em repetitivo, STJ fixa teses sobre aplicação retroativa do ANPP

Ao analisar o Tema 1.098 dos recursos repetitivos, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou, por unanimidade, quatro teses sobre a possibilidade de aplicação...

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Se de fato o autor apenas se opõe à cobrança da dívida prescrita, não há o que o STJ rever, diz Ministro

No agravo interposto contra a decisão do TJAM, que indeferiu a subida do Recurso Especial ao STJ, o autor...

Veículos de luxo são apreendidos durante operação da PF em concessionárias em Manaus

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