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MPF recomenda que empresa Alibaba impeça comércio ilegal de mercúrio metálico em sua plataforma

O Ministério Público Federal (MPF) enviou recomendação para que a plataforma Alibaba.com, junto com as empresas IEST Tecnologia e Cainiao Express, adotem medidas imediatas...
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Justiça de São Paulo suspende privatização de escolas estaduais

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) suspendeu o Decreto 68.597/2024, do governador Tarcísio de Freitas que autorizava licitação para privatizar a gestão de 33...
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Soberania do júri não se mantém se vítima admite que mentiu sobre autoria

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Ex-servidor militar apto ao trabalho tem pedidos de indenização e reforma negados

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Dono de rede de lojas para bebês é condenado por sonegação fiscal

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Mantida dispensa de dirigente sindical que beneficiou cliente sem autorização

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