Destaque Lateral

Fim da escala 6×1 beneficiará mulheres, diz ministra

A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, defendeu, nesta quinta-feira (14), que o fim da escala de trabalho 6x1, na qual se trabalha seis dias...

Justiça mantém prisão de homem que matou amigo de ex-companheira

Nesta quarta-feira, 13/11, a Juíza de Direito Substituta do Núcleo de Audiências de Custódia (NAC) converteu em preventiva a prisão em flagrante de Getro Costa Silva, 37...

Empresa deve indenizar consumidora por negativação indevida

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça condenou uma empresa fornecedora de serviços de internet a indenizar uma consumidora no valor de R$...

Laboratório é condenado a indenizar paciente por falso positivo em teste de gravidez

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve condenação do laboratório LAPAC - Laboratório de Patologia e Clínicas Ltda - EPP...

Aumento de cotas em concurso público tramitará em regime de urgência

A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (13) o regime de urgência para a tramitação do projeto de lei 1958/21, que reserva às pessoas...

Polícia Federal investiga explosões em Brasília como ato terrorista

O diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Passos Rodrigues, disse nesta quinta-feira (14) que as explosões registradas na noite de quarta-feira (13) em Brasília...

Partido Liberal divulga notas de repúdio ao atentado a bomba

O Partido Liberal manifestou repúdio contra os atentados a bomba cometidos na noite de quarta-feira (13) por um de seus afiliados nas proximidades do Supremo...

Explosões em Brasília não vão afetar trabalho do Judiciário

Ao abrir a sessão desta quinta-feira (14), a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, disse que as explosões registradas na noite...

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A justificação criminal, regulada pelo Código de Processo Penal (CPP), é o instrumento adequado para quem busca angariar provas...

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Ao analisar uma decisão do juiz Thomaz Corrêa Farqui, da 1ª Vara Criminal de Guarujá (SP), a 12ª Câmara...

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