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Clínica que atende crianças autistas não terá que pagar adicional de insalubridade a atendente terapêutica

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Companhia aérea deve embarcar animal de suporte emocional, decide TJPR

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STF julgará no dia 25 de abril mulher que pichou estátua A Justiça

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 25 de abril a retomada do julgamento virtual da cabelereira Débora Rodrigues dos Santos, mulher...

STF: aposentado não precisa devolver dinheiro da revisão da vida toda

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STF inicia julgamento sobre lei que amplia cobertura de planos de saúde

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STF autoriza 24 congressistas a visitar general Braga Netto na prisão

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a visita de 23 senadores e de um deputado federal ao general e...

Furto de R$ 120 em tubos de PVC é insignificante até para réu habitual

O furto de seis tubos de PVC, avaliados em R$ 20 cada e restituídos à vítima, é conduta que permite a aplicação do princípio...

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