Destaque Lateral

STJ avalia se juiz pode limitar a redução da pena combinada na delação

A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça vai avaliar se o juiz da causa pode diminuir o montante de redução da pena combinado...

Barroso reconhece prevenção do ministro Alexandre de Moraes para investigação sobre atentado

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, reconheceu a prevenção do ministro Alexandre de Moraes para supervisionar a investigação aberta...

Moraes repudia atentado contra o STF em evento realizado no MPDFT

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu a união de todos os Poderes, do Ministério Público e de autoridades policiais...

Dino se solidariza com Moraes, alvo de autor de atentado ao STF

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), prestou solidariedade ao ministro Alexandre de Moraes, alvo do chaveiro Francisco Wanderley Luiz, que lançou...

Operário com hérnia de disco obtém aumento de indenizações

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Volkswagen do Brasil Indústria de Veículos Automotores Ltda., de São Bernardo do Campo (SP),...

Doação de imóvel a filhos de sócio não caracterizou fraude

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) afastou a caracterização de fraude à execução na doação de um imóvel realizada pelo sócio...

STF mantém sessão, mas presença será restrita a partes e imprensa previamente credenciada

A sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quinta-feira (14) está mantida, com participação restrita aos advogados das partes e imprensa previamente credenciada....

Entenda: STF julga ação sobre letalidade das operações policiais no Rio de Janeiro

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, nesta quarta-feira (13), o mérito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 635, que trata da...

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Apenas fatores concretos podem definir que juros acima da média são abusivos, diz Tribunal do Amazonas

A controvérsia sobre juros remuneratórios em financiamentos envolve mais do que a comparação direta com a taxa média do...

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