Destaque Lateral

STF denomina de terrorismo os atos de 13 de novembro e defende manter proteção à democracia

O episódio que ocorreu na última quarta-feira (13) na Praça dos Três Poderes, quando um homem lançou um artefato explosivo contra o Supremo Tribunal...

CNJ esclarece que execuções fiscais abaixo de R$ 10 mil não são vedadas

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concluiu o julgamento das consultas formuladas pelos Conselhos de Fiscalização Profissional sobre a aplicabilidade da Resolução CNJ nº...

TRF1 empossa Rosimayre Gonçalves no cargo de desembargadora federal da Corte

A juíza federal Rosimayre Gonçalves tomou posse no cargo de desembargadora federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) nesta quinta-feira, dia 14...

STF confirma decisão que proibiu uso de benefícios sociais para bets

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (14) validar a decisão individual do ministro Luiz Fux que determinou medidas para impedir que beneficiários...

Sede do Supremo volta a ser cercada por grades após atentado

O prédio do Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a ser cercado por grades nesta quinta-feira (14). A medida foi tomada pela equipe de segurança...

Diretor da PF defende regulamentação das redes sociais no Brasil

O diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, defendeu nesta quinta-feira (14) a necessidade de uma regulamentação das redes sociais no Brasil. Para Rodrigues, episódios...

Plano de saúde deve cobrir bomba de insulina para paciente com diabetes, decide STJ

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento realizado na terça-feira (12), entendeu que as operadoras de planos de saúde devem...

Candidatos ao concurso do STJ poderão conferir locais de prova a partir do próximo dia 22

A partir do dia 22 de novembro, será possível consultar os locais de realização das provas do concurso público do Superior Tribunal de Justiça (STJ) destinado...

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Apenas fatores concretos podem definir que juros acima da média são abusivos, diz Tribunal do Amazonas

A controvérsia sobre juros remuneratórios em financiamentos envolve mais do que a comparação direta com a taxa média do...

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