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Maioria do STF mantém indenização de Eduardo Bolsonaro a jornalista

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por manter a decisão judicial que condenou o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) a pagar...

Empresa de call center é condenada por punir e ameaçar operadora por apresentar atestados

A TEL Centro de Contatos Ltda., de Palmas (TO), foi condenada pela Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho a pagar indenização de R$...

Lula sanciona Orçamento de 2025 com dois pequenos vetos

Com dois pequenos vetos, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o Orçamento Geral da União de 2025. Aprovada pelo Congresso Nacional em...

STF invalida norma do PR que estendia reajuste do Tribunal de Contas a servidores da Assembleia Legislativa

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou, por unanimidade, a inconstitucionalidade de dispositivos de lei do Paraná que estendiam aos servidores da Assembleia Legislativa o...

STJ considera válida exclusão extrajudicial de sócio baseada em estatuto sem registro

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TJPR decide pela destituição do pai biológico e adoção pelo padrasto

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Clínica que atende crianças autistas não terá que pagar adicional de insalubridade a atendente terapêutica

O juiz Tarcísio Correa de Brito, titular da 5ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora, rejeitou a pretensão de uma trabalhadora de receber...

Companhia aérea deve embarcar animal de suporte emocional, decide TJPR

A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) negou recurso de companhia aérea e expediu um mandado de intimação...

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