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Supermercado é condenado a indenizar consumidor por dano em veículo estacionado

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve condenação imposta a rede de supermercados, que deve indenizar cliente por danos materiais...
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ANS esclarece que certificação oncológica, feita em proposta, não alterou cobertura em rol da Agência

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TJSP manda Latam indenizar passageiro barrado em voo por apresentar CNH vencida

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Governo brasileiro determina retirada de algemas de deportados dos EUA

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OAB atua no CNJ para barrar normativas que ameaçam o exercício da advocacia

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Comissão aprova permissão para afastamento de empregado para acompanhar tratamento de cônjuge com câncer

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Comissão aprova proibição de distinção de sexo em concursos para PMs e bombeiros militares

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