A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou, na quarta-feira (9/4) ofícios às empresas Apple e Google. Os documentos pedem a colaboração das plataformas para evitar...
A manutenção do acesso à Justiça de contribuintes que necessitem solucionar questões relacionadas às mudanças promovidas no sistema tributário nacional pela Emenda Constitucional n....
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a condenação de um homem, administrador de páginas no Facebook, por publicar conteúdos discriminatórios e...
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a pedido da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e suspendeu...
Todos os ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram nessa sexta-feira (11) para manter as condenações de quatro condenados pelo incêndio...
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nessa sexta-feira (11) rejeitar recursos de dois deputados federais e de um suplente...
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou, na sexta-feira (11), em Brasília, maioria de votos para manter as condenações de quatro condenados...