Destaque Lateral
Carteira Digital da OAB ganha novas funcionalidades e segurança aprimorada
O aplicativo Carteira Digital da OAB, que permite o acesso digital ao documento oficial da Ordem – incluindo o documento principal e os suplementares...
Destaque Lateral
Consulta a terceiro lote de restituição do Imposto de Renda 2024 começa hoje
A partir das 10h desta quarta-feira (24), a Receita Federal libera a consulta ao terceiro dos cinco lotes de restituição do Imposto de Renda...
Destaque Lateral
PGR questiona critério de repartição de ICMS de mineração com municípios do Pará
A Procuradoria-Geral da República (PGR) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) contra normas do Estado do Pará que alteraram os parâmetros de cálculo da...
Destaque Lateral
STF concede prisão domiciliar a gestante condenada por tráfico e mãe de duas crianças
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu regime aberto domiciliar a uma mulher gestante e mãe de duas crianças...
Destaque Lateral
Próximo às eleições na Venezuela, Maduro acusa Brasil de não possuir um sistema auditável
O ditador da Venezuela, Nicolás Maduro, questionou os sistemas eleitorais do Brasil, EUA e Colômbia, alegando, sem provas, que não são auditados. Ele afirmou...
Destaque Lateral
STJ fixa tese sobre progressão de regime e livramento em crime hediondo com resultado morte
Em julgamento sob o rito dos repetitivos, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou a tese segundo a qual "é válida...
Amazonas
Prouni 2/2024: MEC ofertará mais de 13,8 mil bolsas no Amazonas
Ministério da Educação (MEC) está oferecendo, no estado do Amazonas, 13.816 bolsas para o Programa Universidade para Todos (Prouni). Dessas, 3.408 são integrais (100%)...
Destaque Lateral
Hotel é condenado a indenizar hóspede por furto
O 6º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a empresa MDC Hotelaria LTDA a indenizar uma hóspede pelos danos morais causados pela invasão de...
Últimas
Justiça reforma sentença e condena Riachuelo a indenizar consumidor por venda casada de seguro
A Terceira Turma Recursal do Amazonas reformou sentença para condenar a loja Riachuelo ao pagamento de R$ 1 mil...
Produção de biocombustíveis cresce no Brasil e alcança recorde histórico
A produção de biocombustíveis no Brasil atingiu marco histórico em 2023, refletindo o crescimento robusto no setor e a...
Governo Central registra déficit primário de R$ 38,836 bilhões em junho de 2024
Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central — registrou déficit primário de R$ 38,836 bilhões em junho. No primeiro...
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