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AGU prorroga consulta pública sobre moderação em plataformas digitais

A Advocacia-Geral da União (AGU) prorrogou até as 18h da próxima segunda-feira (27) o prazo para envio de contribuições na consulta pública sobre moderação...
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Itamaraty quer explicação dos EUA sobre tratamento a brasileiros

O Ministério das Relações Exteriores informou que pedirá explicações ao governo dos Estados Unidos sobre o que classificou de “tratamento degradante” dado aos 88...
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TRF-3 anula pela segunda vez sentença de juiz por falta de perícia social

A apresentação de documentos e o cálculo da renda média dos integrantes de uma família não bastam para determinar o nível de pobreza de...
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LGBTQIAPN+: Justiça condena apresentador e emissora de TV a pagar R$ 300mil em razão de discurso ofensivo

Em sentenças conjuntas proferidas em duas ações civis públicas ajuizadas pelo Ministério Público Federal (MPF) e entidades representativas da Comunidade LGBTQIAPN+, nas quais a...
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Determinada a penhora de 30% de créditos trabalhistas quando o bloqueio não prejudicar a subsistência

A 13ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF1) negou a apelação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) da sentença que determinou que...
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Lewandowski critica algemas em brasileiros deportados dos EUA

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Voo da FAB com brasileiros deportados dos EUA chega a Minas Gerais

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Cartórios devem cumprir resolução do CNJ sobre certidão de óbito de vítimas da ditadura

A Associação de Registradores de Pessoas Naturais do Brasil (Arpen) oficiou todos os cartórios brasileiros para que cumpram a Resolução n. 601/2024 do Conselho...
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