Destaque Lateral
TJSP nega indenização a influencer que teve nome associado a termo pejorativo em busca virtual
A 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 1ª Vara Cível de Barueri, proferida pelo juiz...
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TSE recua e não mais acompanhará eleições na Venezuela após falas de Maduro
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) cancelou o envio de técnicos para acompanhar as eleições na Venezuela depois que Nicolás Maduro questionou, sem provas, a...
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Sistema de informação do governo fica indisponível; PF é acionada
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), informou nesta quarta-feira (24) que o Sistema Eletrônico de Informações (SEI) e algumas...
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Moraes autoriza nova investigação da PF contra Carla Zambelli
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quarta-feira (24) a abertura de nova investigação contra a deputada federal Carla...
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Prefeitura é condenada a pagar indenização por esquecimento de criança dentro do transporte escolar
O Município de Carlos Barbosa, no Rio Grande do Sul, deverá pagar uma indenização de R$ 45 mil aos pais de uma criança de...
Amazonas
DPE começa agendar atendimentos a consumidores com problemas relacionados às contas d’água e luz
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) está agendamento aberto para 120 vagas para atendimentos do “Mutirão do Consumidor” que será realizado no...
Destaque Lateral
STJ concedeu 996 Habeas Corpus para aplicar jurisprudência de tráfico privilegiado em 2024
De 1º de janeiro a 22 de julho de 2024, o Superior Tribunal de Justiça concedeu a ordem em Habeas Corpus e recursos em...
Destaque Lateral
STJ aplica súmula n° 7 em caso de indenização por falha odontológica e mantém valor de indenização
Em uma decisão unânime, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso, mantendo a indenização por danos morais no...
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Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central — registrou déficit primário de R$ 38,836 bilhões em junho. No primeiro...
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