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Equipamento clandestino usado para golpes via SMS é apreendido pela Anatel e Polícia de SP

Fiscais da Anatel São Paulo acompanharam a equipe do 42º DP (Distrito Policial) da Polícia Civil do Estado para cumprimento de Mandado de Busca...

Anatel combaterá chamadas indesejadas com novo sistema de dados

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) implementou em janeiro de 2025 uma importante evolução no Sistema de Coleta de Dados. A nova ferramenta permitirá...

Teste físico em concurso deve ter relação com o cargo a ser exercido

A avaliação de capacidade no teste físico deve ter correlação com o exercício do cargo correspondente. Assim, não faz sentido reprovar, em concurso público,...

Responsabilidade de banco por golpe com uso de conta digital exige demonstração de falta de diligência

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, decidiu que não houve defeito na prestação de serviço do banco digital em...

Termina hoje prazo para enviar sugestões de conteúdo nas redes sociais

Termina hoje (27) prazo para envio de contribuições à consulta pública sobre a política de moderação de conteúdo das plataformas digitais no Brasil. Aberta...

MEC divulga resultado do Sisu com um dia de atraso

Com um dia de atraso, o Ministério da Educação divulgou na manhã desta segunda-feira (27), o resultado do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2025....

Frigorífico é condenado após dispensar trabalhadora com depressão

Diagnosticada com depressão e ansiedade, uma trabalhadora de Tangará da Serra teve reconhecida como discriminatória a dispensa dada por um frigorífico poucos dias após...

Juiz impede Casas Bahia de usar marca de empresa de entrega

As patentes, desenhos industriais, marcas, know how, entre outros elementos do direito marcário possuem proteção constitucional e legal, admitindo que o titular restrinja seu uso. O...

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