Destaque Lateral
TJDFT mantém condenação por falha na prestação de serviço de decoração para casamento
A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que condenou representantes de empresa a indenizarem...
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Partido pede que STF impeça repatriação de crianças quando houver suspeita de violência doméstica
O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) apresentou uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para impedir que crianças que vivem em país estrangeiro e...
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Consunção penal é caracterizada no uso de documento falso para transporte irregular de madeira
A 10ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu parcial provimento à apelação de um homem acusado pela prática dos crimes...
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Facebook é obrigado a indenizar por conta roubada de usuário
A plataforma Facebook foi condenada a restabelecer a conta de uma usuária, bem como proceder ao pagamento de indenização no valor de 2 mil...
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No Acre, Barroso destaca ações do Judiciário para garantir direitos fundamentais
Em Rio Branco (AC) para cumprir agenda institucional nesta quarta-feira (24/7), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF)e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ),...
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TJSP diz inadmissível a supressão de Mata Atlântica para expansão agropecuária
A 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital,...
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Farmácias não podem alterar receitas médicas para completar ou corrigir dados de pacientes
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento ao recurso da Associação Brasileira de Redes de Farmácia e Drogarias (Abrafarma) que entrou...
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Justiça condena mulher acusada de chamar de macaco funcionário de residencial
Não importa a justificativa apresentada, chamar uma pessoa negra de “macaco”, pelo contexto histórico do país, caracteriza o crime de racismo e possui peso...
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A produção de biocombustíveis no Brasil atingiu marco histórico em 2023, refletindo o crescimento robusto no setor e a...
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Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central — registrou déficit primário de R$ 38,836 bilhões em junho. No primeiro...
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