Destaque Lateral

Sem adotar cuidados mínimos, vítima de boleto falso não será indenizada por banco

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) decidiu que não há responsabilidade bancária por falha na prestação de serviço em casos de fraude...

Júri condena homem pela morte da namorada

O Tribunal do Júri do Foro de Vacaria no RS condenou Guilherme do Sacramento Alves, de 23 anos, pela morte de sua namorada, de...

Aluno será indenizado após sofrer maus-tratos de professora

A 9ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 1ª Vara da Fazenda Pública de Santo André,...

Cliente picada por escorpião em supermercado será indenizada

A 27ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte, sentença da 2ª Vara Cível de Guarulhos, proferida...

TJ-SP mantém absolvição de médico que retirou glândula saudável em vez de tumor

A 3ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 4ª Vara Criminal de São José do Rio...

TRF-1 manda UnB analisar aproveitamento de disciplinas já cursadas por aluna

Por entender que a Universidade de Brasília (UnB) não obedeceu o princípio da razoabilidade, o desembargador Carlos Augusto Pires Brandão, do Tribunal Regional Federal...

Garota com doença rara consegue cirurgia e fornecimento de prótese mandibular

O Núcleo de Justiça 4.0 Saúde da Justiça Federal do Rio Grande do Sul condenou a União a fornecer prótese e realizar procedimento cirúrgico...

AGU envia recomendação à Apple e ao Google para prevenir fraudes relacionadas ao Imposto de Renda

A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou, na quarta-feira (9/4) ofícios às empresas Apple e Google. Os documentos pedem a colaboração das plataformas para evitar...

Últimas

Justiça de Coari decreta prisão de Raione Cabral Queiroz em investigação criminal

Com decisão do Juiz Michael Matos de Araújo, do município de Coari, a Central de Plantão Criminal do TJAM,...

Sem adotar cuidados mínimos, vítima de boleto falso não será indenizada por banco

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) decidiu que não há responsabilidade bancária por falha na prestação de...

Júri condena homem pela morte da namorada

O Tribunal do Júri do Foro de Vacaria no RS condenou Guilherme do Sacramento Alves, de 23 anos, pela...

Mais Lida

Justiça de Coari decreta prisão de Raione Cabral Queiroz em investigação criminal

Com decisão do Juiz Michael Matos de Araújo, do...

Sem adotar cuidados mínimos, vítima de boleto falso não será indenizada por banco

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) decidiu...