O Desembargador Jorge Luiz de Borba, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, negou que uma mulher seja tratada em condições análogas a de escravo e afirmou que foi surpreendido pelo fato de ser divulgado que haja suspeitas sobre sua pessoa de adotar uma postura ilícita, após investigações que foram instauradas pelo Ministério Público Federal para apurar denúncias de que a mulher sofria maus tratos.
A operação desencadeada pelo Ministério Público apura se há procedência nas informações de ‘trabalho forçado, jornadas exaustivas e condições degradantes’. Na contra partida dessas circunstâncias, o magistrado diz que a pessoa foi acolhida como filha em sua casa, inclusive pela sua esposa, e que as acusações não procedem.
A possível vítima tem deficiência auditiva, não dispõe de instrução formal e não possui convívio social resguardado, o que motivou uma busca e apreensão na casa do Desembargador, sob autorização da Justiça Federal. Segundo o relatado, de início, a mulher vive em condições de maus tratos por conduta ilícita praticada pelo Desembargador e por sua mulher.
A mulher há mais de 20 anos realiza tarefas domésticas, sem carteira de trabalho, sem registro e sem reconhecimento de relação de emprego. O Desembargador nega as acusações e diz que sempre denotou, em conjunto com a família, tratamento especial à mulher e inclusive pretende reconhecê-la como filha, afirmando que quer colaborar com as investigações.