Durante a sessão da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) realizada nesta segunda-feira (24/02), ocorreu a eleição do desembargador Cláudio Roessing como novo presidente do colegiado para o próximo biênio.

A escolha foi por unanimidade, após a apresentação do nome do magistrado pelo então presidente, desembargador Paulo Lima, em sessão presencial no plenário localizado no 3.º andar do Edifício Desembargador Arnoldo Péres, sede do TJAM, com transmissão pelo canal do YouTube.

Depois de conduzir a pauta de julgamentos no sistema SAJ, o desembargador Paulo Lima passou a presidência do colegiado ao desembargador Cláudio Roessing, que agradeceu a confiança de todos para a condução dos trabalhos pelos próximos dois anos.

Sessão

Entre os processos julgados no Projudi está a Apelação n.º 0000389-12.2016.8.04.4601/1, interposta pelo Cemitério Parque Recanto da Paz Ltda contra a empresa Pool Engenharia Serviços e Comércio Ltda.

No 1.º Grau, o processo tratou de reintegração de área de 2,66m e 3,88m em favor do cemitério, no município de Iranduba, devendo a empresa de engenharia derrubar o muro para desobstruir a área reintegrada.

O requerente interpôs recurso em 2.º Grau, pedindo a reforma da sentença quanto aos valores da execução e para anular a condenação de honorários de sucumbência e as custas processuais. Conforme o voto da relatora, desembargadora Joana dos Santos Meirelles, o recurso não foi provido, por unanimidade, sendo mantida a sentença por seus próprios fundamentos.

Fonte: TJAM