Com a máxima institucional de garantir justiça e cidadania aos mais vulneráveis, a Defensoria Pública do Pará, por meio do programa Balcão de Direitos, realizou a emissão de documentos em domicílio para assistido com problemas de locomoção, na manhã desta quinta-feira,05.
José Duarte, 66 anos, paciente acamado por doenças cerebrais, necessitava emitir nova via do documento de identificação, porém, enfrentava dificuldades devido a sua enfermidade. Foi assim então, que sua filha Simone Duarte,42, atendente de loja, ao buscar a Defensoria Pública do Pará para dar entrada a curatela do pai, tomou conhecimento sobre o serviço “Balcão de Direitos em Casa” e agendou o atendimento para o idoso.
“Não conhecia o programa, fiquei surpresa quando soube que viriam até minha casa para garantir a emissão do documento do meu pai. O atendimento foi muito rápido e humanizado”, destacou Simone.
O projeto faz parte do programa Balcão de Direitos e presta um serviço especializado para os assistidos em situação de extrema vulnerabilidade. A iniciativa busca levar ao alcance do cidadão os serviços de emissão de documentos ofertados pela instituição, para que esses paraenses também tenham acesso à justiça, cidadania e aos seus direitos constitucionais.
O “Balcão de Direitos em Casa” surge também da necessidade da documentação para a requisição de consultas, exames e tratamentos médicos no Sistema Único de Saúde para pessoas enfermas.
Balcão de Direitos
O Balcão de Direitos é um programa de políticas públicas da Defensoria do Estado do Pará que leva a cidadania ao alcance do cidadão, resgatando sua dignidade e garantindo seus direitos constitucionais.
Além dos atendimentos na Região Metropolitana de Belém, o Balcão de Direitos da DPE atende de forma itinerante por todas as regiões do estado com a “Carreta de Direitos”, unidade móvel da instituição e por meio de expedições fluviais.
Com informações da DPE-PA