O Polo do Baixo Amazonas da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou mais de 70 atendimentos, nos dias 28 e 29 de abril, durante um mutirão para regularização de documentos, em Parintins, onde fica a sede do Polo. A iniciativa, realizada em parceria com os bois Garantido e Caprichoso e com o setor de identificação da Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), ofertou serviços de retificação e restauração de registro civil, registro tardio de nascimento e de óbito, modificação de nome e solicitação de 2ª via do registro civil.
A coordenadora do Polo, defensora pública Thaysa Torres, explicou que o único requisito para ser atendido era não estar trajando vestimenta com a cor do boi contrário.
“Devido a peculiaridade de Parintins e do festival, o Polo do Baixo Amazonas precisa sair do ambiente dos fóruns e das sedes de atendimentos para acessar locais onde são desenvolvidas as atividades culturais. Essas ações contribuem para que os atendimentos cheguem para mais pessoas e contribui para a preservação da cultura do boi-bumbá de Parintins”, afirmou.
Atualmente o Polo do Baixo Amazonas atende os municípios de Parintins, Barreirinha e Nhamundá. Os agendamentos podem ser feitos de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, pelo WhatsApp (92) 98559-1599.
Sobre a Defensoria
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas é uma instituição cuja função é oferecer, de forma integral e gratuita, assistência e orientação jurídica às pessoas que não possuem condições financeiras de pagar as despesas de uma ação judicial ou extrajudicial. Além disto, a Defensoria promove a defesa dos direitos humanos, direitos individuais e coletivos e de grupos em situação vulnerável. A instituição não cobra por nenhum dos seus serviços.
Em 2022, a DPE-AM alcançou 54 municípios por meio de 12 polos e quatro novas sedes na Região Metropolitana de Manaus (Presidente Figueiredo, Careiro Castanho, Rio Preto da Eva e Iranduba). A ampliação resultou no aumento de mais de 30% nos atendimentos prestados à população em relação a 2021. De janeiro a dezembro do ano passado, a Defensoria realizou mais de 800 mil atos de atendimentos nas áreas de Família, Cível e Criminal. Destes, 200 mil atos foram realizados no interior do AM.
Onde estamos
– Região Metropolitana: Manaus, Careiro Castanho, Iranduba, Presidente Figueiredo, Rio Preto da Eva.
– Polo do Baixo Amazonas: Parintins (sede), Barreirinha e Nhamundá.
– Polo do Médio Amazonas: Itacoatiara (sede), Itapiranga, Silves, Urucará, São Sebastião do Uatumã e Urucurituba.
– Polo do Madeira: Humaitá (sede) e Apuí.
– Polo do Médio Solimões: Tefé (sede), Maraã, Juruá, Uarini, Alvarães, Jutaí, Fonte Boa e Japurá.
– Polo do Alto Solimões: Tabatinga (sede), Amaturá, Atalaia do Norte, Benjamin Constant, Santo Antônio do Içá, São Paulo de Olivença e Tonantins.
– Polo de Maués: Maués (sede) e Boa Vista do Ramos.
– Polo de Coari: Coari (sede) e Codajás.
– Polo do Purus: Lábrea (sede), Canutama, Pauini, Tapauá e Boca do Acre.
– Polo do Médio Madeira: Manicoré (sede), Borba, Novo Aripuanã e Nova Olinda do Norte.
– Polo do Alto Rio Negro: São Gabriel da Cachoeira (sede), Barcelos e Santa Isabel do Rio Negro.
– Polo Rio Negro-Solimões: Manacapuru (sede), Anamã, Anori, Beruri, Caapiranga, Novo Airão.
– Polo do Juruá: Eirunepé (sede), Carauari, Guajará, Ipixuna, Itamarati e Envira – com atendimentos virtuais já iniciados.
Com informações da DPE-AM