Defensoria do Amazonas finaliza com êxito mutirão de acesso a direitos indígenas

Defensoria do Amazonas finaliza com êxito mutirão de acesso a direitos indígenas

 A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), em parceria com diversas instituições, realizou com êxito, nesta semana, em Maués, um mutirão de acesso a direitos na região do Alto Marau .

O evento ofereceu serviços de documentação civil, como emissão e retificação de certidões de nascimento, registro tardio, emissão de RG, CPF e título de eleitor, além de inscrição no CadÚnico para o Bolsa Família. A ação ocorreu em 16 comunidades, atendendo cerca de 10 mil pessoas.

Destacou-se a montagem de uma sala de audiências judiciais improvisada na Escola Municipal Indígena Uniawasap’i, onde foram resolvidos casos que exigiram a presença do Ministério Público e do Poder Judiciário. A iniciativa contribuiu para garantir direitos básicos e proporcionar dignidade à população Sateré-Mawé da região.

Leia mais

Pescador perde direito à indenização por danos causados por hidrelétrica devido à ação tardia no Amazonas

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) manteve a sentença que reconheceu a prescrição de ação indenizatória movida por um pescador, de Humaitá, contra...

Juiz de Manaus anula dívida de 2011 da Oi no Serasa, mas rejeita pedido de danos morais

Em decisão proferida no dia 30 de janeiro de 2025, o Juiz Diógenes Vidal Pessoa Neto, da 6ª Vara Cível de Manaus, determinou a...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Pescador perde direito à indenização por danos causados por hidrelétrica devido à ação tardia no Amazonas

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) manteve a sentença que reconheceu a prescrição de ação indenizatória movida por...

Juiz de Manaus anula dívida de 2011 da Oi no Serasa, mas rejeita pedido de danos morais

Em decisão proferida no dia 30 de janeiro de 2025, o Juiz Diógenes Vidal Pessoa Neto, da 6ª Vara...

Boate Kiss: STF tem maioria para manter prisão de quatro condenados

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para manter a prisão de quatro condenados...

Crédito consignado: pedidos de bloqueio de ligações superam 5 milhões

Em cinco anos, de janeiro de 2020 a novembro de 2024, a plataforma Não Me Perturbe, do governo federal,...