Buscando melhorias referentes ao implemento de políticas públicas para População em Situação de Rua no município de Manaus, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) promoveu, nesta terça-feira (16), uma reunião com pessoas em situação de rua, movimentos do segmento e órgão públicos.
As pautas em destaque foram a instalação de Albergue na cidade de Manaus; o aumento de equipes técnicas nos dois únicos abrigos existentes hoje na cidade voltados para este público (Gecilda Albano e o Amine Daou) e a realização de concurso público para fortalecer o quadro profissional nos abrigos e Albergue.
O defensor público Thiago Rosas, responsável pela Defensoria Pública Especializada em Direitos Humanos, estimulou os convidados a construir consenso em sede de procedimento coletivo, atuação onde as próprias partes buscam resolver o conflito.
“Todos os órgãos presentes, a população em situaçao de rua e os movimentos buscam um entendimento que satisfaça o interesse de cada um. A construção de consenso é um mecanismo criado para resolução de conflitos decorrentes de falhas na implementação e execução de políticas públicas. Neste modelo, todas as partes são convidadas para elaborarem, em conjunto, alternativas diferentes das possíveis em uma ação judicial. O objetivo da reunião é a formatação de um acordo possível”, explicou o defensor.
Em um primeiro momento, ocorreu a escuta ativa da população em situacão de rua. Lucas Moraes* expôs que sua principal demanda é referente à falta de moradia.
“Estou há 7 meses na rua, e é difícil viver exposto, quando chove nos abrigamos em coberturas de lojas. Seria importante se houvesse um albergue para nos abrigar, principalmente para as mulheres e crianças”, afirmou.
Lucas acredita também que é fundamental um suporte para a saúde mental deste público.
“No abrigo é necessário uma pessoa para dar uma palavra de força e incentivo, é preciso dessa pessoa para cuidar do psicológico de quem chega. Eu, por exemplo, quando cheguei em Manaus entrei em uma depressão tão profunda que acabei indo para o vício do álcool. Apesar de eu ter estudo, de ter concluído um curso de operador de caixa, não consegui arrumar mais trabalho”, relata.
Após a falas das pessoas em situação de rua, foram ouvidos movimentos atuantes, em seguida os órgão públicos. As Defensorias do Idoso e Registros Públicos da DPE-AM estiveram presentes na reunião.
Encaminhamentos
Entre os encaminhamentos propostos na reunião ficou definido a realização de estudo para a disponibilização de equipe psicossocial tendo em vista a ampliação do atendimento do Serviço dos abrigos Amine Daou e Gecilda. Às autoridades e órgãos presentes foi solicitado a análise específica quanto às possíveis contribuições de cada um para a implementação de novos equipamentos e os já existentes, e consulta por parte da Procuradoria do Município à prefeitura acerca da possibilidade de realização de concurso público.
Estiveram presentes na reunião representantes da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (SEJUSC); Secretaria da Mulher, Assistência Social e Cidadania (SEMASC), Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento de Política Municipal para a População em Situação de Rua (Ciamp), Comunidade Nova Aliança; e representantes da população em situação de rua, Secretaria de Educação (SEMED), Receita Federal do Brasil, Arquidiocese de Manaus, Pastoral do povo de rua – Arquidiocese de Manaus, Procuradoria Geral do Município (PGM), Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas, Ministério Público de Contas do Estado do Amazonas (MPC-AM), Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas, Associação de Redução de Danos do Amazonas, Centro de Educação Tecnológica do Amazonas (CETAM), Divisão de Promoção da Equidade às Populações Vulneráveis – DIVEQ, Secretaria Municipal do Trabalho, Empreendedorismo e Inovação.
*Nome fictício para preservar a identidade do assistido.
Com informações Defensoria do Amazonas