Consultas populares serão realizadas em 5 municípios durante eleições

Consultas populares serão realizadas em 5 municípios durante eleições

O primeiro turno das eleições municipais também será utilizado pela Justiça Eleitoral para a realização de consultas populares. No próximo domingo (6), além de escolher prefeitos e vereadores, os eleitores de cinco municípios deverão opinar sobre assuntos que envolvem suas localidades.

As consultas populares serão realizadas em duas capitais, Belo Horizonte e São Luís, e nos municípios de Dois Lajeados (RS), Governador Edison Lobão (MA) e São Luiz (RR).

Na capital mineira, os eleitores vão decidir sobre a aprovação da nova bandeira da cidade. A ordem de votação na urna eletrônica será a seguinte: o eleitor vota para vereador. Em seguida, para prefeito.

Na última etapa, o eleitor opinará no referendo. Aparecerá na urna eletrônica a pergunta da consulta: “Você aprova a alteração da bandeira de Belo Horizonte?

Para aprovar a troca, o eleitor deverá digitar o número 1 para SIM ou 2 para NÃO, além da tecla verde para confirmar.

Durante a consulta, os eleitores também poderão votar em branco.

Em São Luís, os eleitores terão que opinar sobre o passe livre estudantil no transporte público. A tecla 1 da urna equivale à resposta SIM. Para se manifestar de forma contrária (NÃO), basta digitar 2. Após a escolha, a tecla verde deve ser acionada para confirmar.

No município de Governador Edison Lobão, a decisão será sobre a mudança do nome da cidade para Ribeirãozinho do Maranhão. A forma de escolha também será a mesma: tecla 1 para SIM, tecla 2 para NÃO e confirma.

No Rio Grande do Sul, os eleitores de Dois Lajeados vão decidir sobre o local de construção do centro administrativo do governo.

Em São Luiz (RR), o eleitorado vai opinar sobre a mudança do nome do município para São Luiz do Anauá.

O primeiro turno das eleições será no domingo (6). O segundo turno poderá ser realizado em 27 de outubro em 103 municípios com mais de 200 mil eleitores, nos quais nenhum dos candidatos à prefeitura atingir mais da metade dos votos válidos, excluídos os brancos e nulos, no primeiro turno.

Referendo e plebiscito

A capital maranhense e os municípios de Governador Edison Lobão (MA), São Luiz (RR) e Dois Lajeados (RS) vão realizar plebiscitos. Em Belo Horizonte ocorrerá um referendo.

Os referendos e os plebiscitos são dois tipos de consultas populares. No plebiscito, a população é consultada antes da implementação de uma lei sobre o tema que está em discussão. Com o referendo, o eleitorado pode confirmar ou rejeitar uma lei aprovada pelo Legislativo.

Com informações da Agência Brasil

Leia mais

Moraes anula decisão judicial que mandou reintegrar PM da Polícia Militar do Amazonas

O Ministro Alexandre de Moraes, do STF, anulou um ato judicial lançado pela Justiça do Amazonas, que havia invalidado decisão administrativa acerca da exclusão...

Proprietário de carro ligado à explosão em Brasília foi candidato pelo PL em Rio do Sul

O carro envolvido na explosão ocorrida na noite desta quarta-feira (13), em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF) pertence a Francisco Wanderley Luiz, conhecido...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Moraes anula decisão judicial que mandou reintegrar PM da Polícia Militar do Amazonas

O Ministro Alexandre de Moraes, do STF, anulou um ato judicial lançado pela Justiça do Amazonas, que havia invalidado...

Proprietário de carro ligado à explosão em Brasília foi candidato pelo PL em Rio do Sul

O carro envolvido na explosão ocorrida na noite desta quarta-feira (13), em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF) pertence...

Candidato em cadastro reserva que prova preterição ao cargo tem direito à nomeação, fixa TJ-AM

Comprovado o surgimento de nova vaga, bem como a tramitação do processo de convocação de quem foi aprovado em...

Anulação de questão de concurso por erro não contempla a hipótese que expõe o candidato à dúvida

Decisão do Desembargador Paulo César Caminha e Lima, do TJAM, negou haver erro grosseiro numa questão relativa ao último...