O Conselho Federal de Medicina decidiu sustar a resolução 2.324/2022 que tornava ainda mais restritiva a indicação do canabidiol (CB) para uso medicinal. A decisão foi tomada em sessão plenária extraordinária do Conselho Federal neste mês de outubro.
Antes, o Conselho somente autorizava os médicos a prescrever o canabidiol feito a partir da planta Cannabis sativa (maconha) para tratamentos de epilepsias bem específicas de crianças e adolescentes e apenas em caso em que não houve bons resultados com tratamentos convencionais.
Há atualmente indicação de CBD e outros derivados de Cannabis para mais de 20 condições médicas, entre as quais dor crônica, fibromialgia, Parkinson, Alzheimer e depressão. A prescrição ocorre no modo “of label’- o médico avalia o risco benefício e assume a responsabilidade pela indicação.
Os médicos vinham expressando receio de punição em caso de prescrição de produtos à base de canabis medicinal e pacientes vinham falando em medo de ficar sem os produtos de que fazem uso. O CFM recuou sobre as restrições devido à comoção e também ante a importância dos medicamentos.