Comissão de Meio Ambiente aprova projeto que regulamenta profissão de adestrador de animais

Comissão de Meio Ambiente aprova projeto que regulamenta profissão de adestrador de animais

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei regulamenta a profissão de adestrador de animais domesticáveis e institui o dia 5 de novembro como dia nacional da categoria.

O Projeto de Lei 5580/20, do deputado Bozzella (PSL-SP), foi aprovado na forma de substitutivo do relator, deputado Daniel Coelho (Cidadania-PE). Para o relator, o adestrador desempenha um papel essencial para assegurar o bem-estar dos animais domésticos e das pessoas que convivem com eles.

“A grande maioria dos donos de animais domésticos não está preparada nem dispõe de tempo para educar adequadamente seus pets. Nos casos mais sérios, só um adestrador experiente é capaz de solucionar o problema”, disse Coelho.

Conceito
Pelo texto aprovado, considera-se adestrador de animais todo profissional com formação técnica específica, experiência decorrente de anos do exercício da profissão ou ainda que tenha empreendido estudos pessoais, como autodidata, no intuito de aperfeiçoar sua abordagem educacional com os animais.

O adestrador deve zelar pela observância a princípios éticos, pela relação de transparência com os donos dos animais e pela segurança dos animais e das demais pessoas envolvidas no processo de adestramento, evitando exposição a riscos e potenciais danos.

Os profissionais deverão privilegiar o método positivo de adestramento, com técnicas voltadas ao ensino e orientação comportamental dos animais.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Leia mais

Banco erra ao alegar falta de interesse de agir do cliente, pois admite que o pedido é legítimo, diz Justiça

A própria contestação apresentada pelo Banco, em ação judicial que busca a nulidade do contrato de empréstimo, por falta da modalidade desejada, é suficiente...

Cada desconto indevido reabre prazo para ação judicial contra Banco, define Juíza do Amazonas

A Juíza Suzi Irlanda Araujo Granja da Silva, da 23ª Vara Cível de Manaus, rejeitou a tese do Banco Daycoval que buscava afastar sua...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Banco erra ao alegar falta de interesse de agir do cliente, pois admite que o pedido é legítimo, diz Justiça

A própria contestação apresentada pelo Banco, em ação judicial que busca a nulidade do contrato de empréstimo, por falta...

Cada desconto indevido reabre prazo para ação judicial contra Banco, define Juíza do Amazonas

A Juíza Suzi Irlanda Araujo Granja da Silva, da 23ª Vara Cível de Manaus, rejeitou a tese do Banco...

Bloqueio de contas exige zelo para ato não incidir sobre valores impenhoráveis, diz Juiz

O bloqueio de valores em conta bancária de um devedor no curso de uma execução judicial é um procedimento...

Família de trabalhador morto com flechada na terra indígena Yanomami receberá R$ 750 mil por danos morais

A família de um técnico de enfermagem indígena que morreu após ser atingido por uma flechada na Terra Indígena...