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Federal seguirá em investigações nos atentados terroristas em Brasília
A Polícia Federal adotará, em cumprimento a ordem de Alexandre de Moraes, várias medidas para identificar as autorias e participações em atos golpistas em...
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Regulamentação de filtro de felevância proposto por STJ é similar à repercussão geral do STF
O Superior Tribunal de Justiça sugeriu ao Senador Rodrigo Pacheco a regulamentação do filtro de relevância do Recuso Especial, instituído pela Emenda Constitucional 125/2022....
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Valdemar Costa Neto recorre da decisão de Moraes no último dia de prazo
O Partido Liberal, por seu Presidente, Valdemar Costa Neto, recorreu no dia de ontem, quarta feira, contra a decisão de Moraes que impôs ao...
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Moraes diz que ‘Democracia foi atacada no Brasil, mas sobreviveu’
O Ministro Alexandre de Moraes, em visita a Nova York e em fala na conferência Lide Brazil Conference, destacou que 'a democracia foi atacada...
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‘Apagão’ em computadores da Presidência da República serão investigados por Ministério Púbilco
O Ministério Publico Federal do Distrito Federal determinou a abertura de uma investigação sobre um 'suposto apagão' de arquivos de computadores do Palácio do...
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Polícias estaduais começam a atuar nas estradas por ordem de Alexandre de Moraes
O Ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, determinou que 'as policias militares dos estados possuem plenas atribuições constitucionais e legais para atuar...
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STJ afasta exigência de Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação no Inventário
O Superior Tribunal de Justiça afastou a exigência de ITCMD- Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação no arrolamento sumário- adotado em inventários com...
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Mendonça nega investigação contra Bolsonaro por ‘clima’ com meninas venezuelanas
O Ministro André Mendonça, do STF, negou nesta terça feira a abertura de investigação contra Jair Bolsonaro, rejeitando a representação contra o presidente levada...
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Banco é condenado por venda casada com empréstimo condicionado a seguro obrigatório
Há ilegalidade quando o fornecimento de produto ou serviço é condicionado à aquisição, pelo consumidor, de outro bem ou...
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Conforme interpretação do STJ “a venda de mercadorias para empresas situadas na Zona Franca de Manaus equivale à exportação...
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O TRF¹ já decidiu que operações com mercadorias para a Zona Franca de Manaus devem ser tratadas como exportação,...
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