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Motorista roubado antes de cruzar a cancela do estacionamento de shopping será indenizado
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), shopping center e empresa administradora de estacionamento são responsáveis por indenizar consumidor vítima de roubo à...
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Para analisar atuação do MPF, Toffoli pede cópias de ações contra Tacla Duran
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, ordenou, nesta segunda-feira (22/5), que lhe sejam enviadas cópias de duas ações penais contra o advogado...
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STF inicia julgamento de mais 131 investigados por atos golpistas
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou hoje (23) o julgamento de mais 131 envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro. É o sexto...
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‘Ninguém mandaria joias ao Brasil na mochila de um assessor’ diz Unifisco
O Presidente da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal - o Unifisco - Mauro Silva, declarou à imprensa, que os fatos relacionados...
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STF decide que teto de vencimentos de conselheiros do TCM/SP é o de desembargadores
O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucional a vinculação automática entre a remuneração dos conselheiros do Tribunal de Contas do Município de São Paulo...
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Ministério Público Espanhol é contra liberdade provisória de Daniel Alves
A justiça espanhola, até então, segue com Daniel Alves, acusado de estupro de uma jovem de 26 anos e preso provisoriamente. A defesa de...
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Câmeras acopladas em fardas de policiais é tema que encontra defesa no Governo Lula
Um sistema de câmeras acoplado ao uniforme dos policiais para gravar a rotina de trabalho é tema que será debatido no Governo Lula com...
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Lula pretende criar moeda digital ‘comum’ a se iniciar na parceria com a Argentina
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pretende a criação de uma moeda digital para transações financeiras e comerciais, o que tratará no encontro...
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Conforme interpretação do STJ “a venda de mercadorias para empresas situadas na Zona Franca de Manaus equivale à exportação...
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O TRF¹ já decidiu que operações com mercadorias para a Zona Franca de Manaus devem ser tratadas como exportação,...
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