Colunistas

Empresa de gesso muda adolescente de função após ação fiscal

Uma empresa de gesso, localizada em Varginha (MG), assinou um termo de ajustamento de conduta (TAC), por ter submetido jovem de 16 anos a...

Instituição de ensino é condenada por violar Código de Defesa do Consumidor

Condicionar a devolução de dinheiro ao cadastro em plataforma de terceiro é prática inadequada e ilegal, violando o direito do consumidor. Foi dessa forma...

TJ-PB rejeita recurso e mantém valor de indenização contra empresa de telefonia

A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba negou recurso movido por um consumidor que objetivava majorar o valor da indenização...

Mais um réu é condenado por matar e decapitar homem em presídio de Maceió

José Flávio Silva de Oliveira é mais um réu condenado pelo homicídio de Carlos Júnior dos Santos, ocorrido no ano de 2017 em um...

Brumadinho: “Acordo foi o melhor caminho”, diz procurador

Passados três anos da assinatura do acordo de reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem da Vale em Brumadinho (MG), a avaliação do...

Clube de futebol indenizará torcedores pisoteados após tumulto em estádio

A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital, proferida pela juíza Gisela Aguiar...

Justiça condena homem que invadiu casa de idosa para roubar joias e pedras preciosas

Um homem armado com um canivete, que entrou na residência de uma senhora de 90 anos para de lá subtrair dinheiro, joias e celular...

TST usa protocolo de gênero para condenar empresa por estupro de supervisor

O depoimento pessoal da trabalhadora e de testemunhas constituem provas indiciárias e indiretas suficientes para comprovar o assédio e a violência sexual no ambiente...

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Permitir que postos ligados a uma determinada distribuidora vendam combustíveis de outra bandeira confunde o consumidor e promove desinformação...

TJ-AM majora em R$ 70 mil indenização por erro médico a ser pago por município do Amazonas

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio de decisão do Desembargador Airton Luís Corrêa Gentil, aumentou para...

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