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Justiça condena chileno por perseguição e descumprimento de medidas protetivas

O 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital condenou um chileno por descumprir medidas protetivas e perseguir a ex-esposa....

STJ: XI SPES prossegue nesta sexta-feira (14), com transmissão ao vivo a partir das 9h

A programação do XI Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Poder Judiciário 2024 continua nesta sexta-feira (14), com transmissão ao vivo pelo canal do...

STJ vai definir se arma de fogo deve majorar condenação por tráfico de drogas

​A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 1.994.424 e 2.000.953, de relatoria do ministro Reynaldo Soares da Fonseca,...

TJSP condena homem por ameaçar idosa vítima do próprio filho

A 7ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão do juiz Marcos Hideaki Sato, da 2ª Vara...

Homem vítima de acidente automobilístico deve ser indenizado

A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que condenou a Porto Seguro Companhia de...

STF marca para dia 12 julgamento sobre correção do FGTS

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, marcou para 12 de junho a retomada do julgamento sobre a legalidade do uso...

Usuário deve comprovar que esqueceu celular em veículo de aplicativo para ser indenizado

A 1ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que rejeitou pedido de usuário que esqueceu...

Mães do Amazonas e do Rio Grande do Sul: Homenagem e Solidariedade

Neste segundo domingo de Maio, em que comemoramos o dia das mães, o Amazonas Direito presta suas homenagens a todas as mulheres mães do...

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