O 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital condenou um chileno por descumprir medidas protetivas e perseguir a ex-esposa....
A programação do XI Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Poder Judiciário 2024 continua nesta sexta-feira (14), com transmissão ao vivo pelo canal do...
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A 1ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que rejeitou pedido de usuário que esqueceu...
Por João de Holanda Farias, Advogado
Em diversas cidades brasileiras, consumidores continuam enfrentando uma prática abusiva disfarçada de procedimento regular:...