A 1ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que rejeitou pedido de usuário que esqueceu...
Na última quarta-feira, 20, os jurados do Tribunal do Júri de Timon condenaram o réu Edimilson Brito do Nascimento pelo crime de homicídio qualificado...
Seguindo o entendimento firmado pela jurisprudência no sentido de que a conduta da construtora de atrasar, demasiadamente, a conclusão e entrega do imóvel, sem...