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Ministra Cármen Lúcia completa 18 anos no STF

A ministra Cármen Lúcia completa, nesta sexta-feira (21), 18 anos como ministra do Supremo Tribunal Federal (STF). Ela foi a segunda mulher a ser...
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STJ favorece contribuinte e retroage modulação benéfica de cobrança de ICMS-ST

A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu alterar a data para modulação dos efeitos da tese segundo a qual o ICMS por...
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Decisão assegura a posse de professora que comprovou qualificação profissional exigida em concurso

Uma candidata ao cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior da Universidade Federal do Acre (UFAC), Área Base das Ciências Biológicas - Ensino...
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Justiça em Santa Catarina nega liminar para suspender dispositivos do Plano Diretor de Município

Justiça Federal negou o pedido de liminar do Ministério Público Federal (MPF) para que fossem suspensos dispositivos do plano diretor do município de Governador...
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STF examinará regra que veda eleição de chefe do Executivo por contas reprovadas no Legislativo

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se a regra que afasta a pena de inelegibilidade a gestores públicos que tenham tido suas contas...
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STJ: XI SPES prossegue nesta sexta-feira (14), com transmissão ao vivo a partir das 9h

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STJ vai definir se arma de fogo deve majorar condenação por tráfico de drogas

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