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STF realiza terceira campanha de doação de sangue em 2024

A ação contou com a presença de 19 voluntários no Hemocentro de Brasília O Hemocentro de Brasília recebeu nesta sexta-feira (26) 19 voluntários do Supremo...
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STF nega pedido de progressão de regime para ex-deputado Daniel Silveira

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido da defesa do ex-deputado Daniel Silveira para progredir para o regime semiaberto....
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Justiça mantém atividades de trabalhador em período noturno para cuidar de filho autista

Em caráter de liminar, decisão proferida na 25ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP deferiu tutela de urgência a agente de apoio socioeducativo que...
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Partidos pedem suspensão da privatização e do novo contrato da Sabesp com Município de São Paulo

O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), a Rede Sustentabilidade, o Partido dos Trabalhadores (PT), o Partido Verde (PV) e o Partido Comunista do Brasil...
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Supremo forma maioria para descriminalizar porte da maconha para consumo próprio

O Supremo Tribunal Federal formou maioria nesta terça-feira (25/6) para descriminalizar o porte de maconha. A Corte ainda não chegou a um consenso a...
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Justiça condena empresa de empréstimo e INSS a devolver em dobro valor descontado de benefício

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Aviso prévio indenizado é válido como tempo de contribuição para obtenção de aposentadoria

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Tutela antecipada antecedente exige intimação específica do autor para aditar petição inicial

​A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, em julgamento sobre tutela antecipada antecedente, que a intimação específica do autor para aditar...
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