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Justiça 4.0: a nova Era do Judiciário paraibano para promover inclusão digital e social

O Poder Judiciário paraibano vem passando por profundas mudanças estruturais que envolvem a elevação do número de magistrados(as) no 2.º grau, a reclassificação das...
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Supermercado é condenado por dispensar encarregada com transtorno afetivo bipolar

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou um supermercado de Cuiabá (MT) a pagar R$ 15 mil de indenização a uma encarregada...
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AGU defende no STF manutenção de regras do Reintegra para indústrias exportadoras

AAdvocacia-Geral da União (AGU) e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) defenderam perante o Supremo Tribunal Federal (STF) a constitucionalidade das regras do Regime...
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Ex-preparador da seleção de basquete feminino diz que demissão foi por intolerância

O ex-preparador físico da seleção brasileira de basquete feminino Diego Falcão afirmou à Comissão de Esporte (CEsp), durante audiência pública nesta terça-feira (3), que...
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O Judiciário, o mercado de palestras e as possíveis implicações que a prática não abona

A Constituição Federal do Brasil é clara ao estabelecer que os magistrados devem se abster de exercer qualquer outra função pública ou privada, com...
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“Não é possível acessar este site”: A decisão de Moraes e o futuro da liberdade de expressão

 A recente decisão do ministro Alexandre de Moraes de bloquear o acesso ao site X, em uma medida de censura digital, reavivou o debate...
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Inss é condenado a implantar em dias benefício a trabalhador depois de negar direito

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi condenado a conceder a um trabalhador rural aposentadoria rural por idade – o qual foi negado...
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Polícia Federal prende Renato Duque condenado pela Lava Jato

Hoje, dia 17 de agosto de 2024, a Polícia Federal prendeu Renato Duque, ex-diretor de Serviços da Petrobras, condenado por corrupção e lavagem de...
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