Colunistas

Brumadinho: “Acordo foi o melhor caminho”, diz procurador

Passados três anos da assinatura do acordo de reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem da Vale em Brumadinho (MG), a avaliação do...

Clube de futebol indenizará torcedores pisoteados após tumulto em estádio

A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital, proferida pela juíza Gisela Aguiar...

Justiça condena homem que invadiu casa de idosa para roubar joias e pedras preciosas

Um homem armado com um canivete, que entrou na residência de uma senhora de 90 anos para de lá subtrair dinheiro, joias e celular...

TST usa protocolo de gênero para condenar empresa por estupro de supervisor

O depoimento pessoal da trabalhadora e de testemunhas constituem provas indiciárias e indiretas suficientes para comprovar o assédio e a violência sexual no ambiente...

Plano de cargos da Semsa promove preconceito contra mulheres e inviabiliza aposentadoria voluntária

  Texto: Bosco Omena Após enfrentarem de forma heroica os desafios da COVID 19, servidores e servidoras da SEMSA/MANAUS, ainda que trabalhem até os...

Sociedade deve se engajar contra o racismo, defende diretora da Unesco

Para além das políticas públicas, a sociedade precisa se engajar no combate ao racismo. É o que defende a diretora de Ciências Humanas e Sociais da...

Flagrado em telhado de banco, homem seguirá preso pois HC não admite “futurologia”

Preso em flagrante no telhado de uma agência bancária, em Blumenau, um homem teve o pedido de revogação da prisão preventiva negado pela 5ª...

Servidores da prefeitura de Manaus tem direito a promoção pela justiça

A Terceira Turma do TJ/AM reconheceu direito à promoção dos servidores dos níveis fundamental, médio e técnico da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA/MANAUS....

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Conforme interpretação do STJ “a venda de mercadorias para empresas situadas na Zona Franca de Manaus equivale à exportação...

STJ definirá se importação na ZFM incorre em débitos de contribuições sobre PIS/COFINS

O TRF¹ já decidiu que operações com mercadorias para a Zona Franca de Manaus devem ser tratadas como exportação,...

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