Amazonas
Mães do Amazonas e do Rio Grande do Sul: Homenagem e Solidariedade
Neste segundo domingo de Maio, em que comemoramos o dia das mães, o Amazonas Direito presta suas homenagens a todas as mulheres mães do...
Colunistas
Tribunal do Júri condena homem por homicídio qualificado
Na última quarta-feira, 20, os jurados do Tribunal do Júri de Timon condenaram o réu Edimilson Brito do Nascimento pelo crime de homicídio qualificado...
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Atraso injustificado na entrega de imóvel não se enquadra como mero aborrecimento
Seguindo o entendimento firmado pela jurisprudência no sentido de que a conduta da construtora de atrasar, demasiadamente, a conclusão e entrega do imóvel, sem...
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Empresa de gesso muda adolescente de função após ação fiscal
Uma empresa de gesso, localizada em Varginha (MG), assinou um termo de ajustamento de conduta (TAC), por ter submetido jovem de 16 anos a...
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Instituição de ensino é condenada por violar Código de Defesa do Consumidor
Condicionar a devolução de dinheiro ao cadastro em plataforma de terceiro é prática inadequada e ilegal, violando o direito do consumidor. Foi dessa forma...
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TJ-PB rejeita recurso e mantém valor de indenização contra empresa de telefonia
A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba negou recurso movido por um consumidor que objetivava majorar o valor da indenização...
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Mais um réu é condenado por matar e decapitar homem em presídio de Maceió
José Flávio Silva de Oliveira é mais um réu condenado pelo homicídio de Carlos Júnior dos Santos, ocorrido no ano de 2017 em um...
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Banco é condenado por venda casada com empréstimo condicionado a seguro obrigatório
Há ilegalidade quando o fornecimento de produto ou serviço é condicionado à aquisição, pelo consumidor, de outro bem ou...
Prestadora de mão de obra temporária assegura extensão de benefícios sobre PIS e Cofins na ZFM
Conforme interpretação do STJ “a venda de mercadorias para empresas situadas na Zona Franca de Manaus equivale à exportação...
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O TRF¹ já decidiu que operações com mercadorias para a Zona Franca de Manaus devem ser tratadas como exportação,...
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