Colunistas

Em Goiás, juiz investigado por decisões fraudulentas têm pedido de aposentadoria julgado

O Juiz Levine Raja Gabaglia Artiaga da Comarca de Corumbá do Estado Goiás, foi denunciado pelo Ministério Público daquele Estado, por inúmeras decisões fraudulentas...

Supremo Tribunal Federal decidirá sobre retroatividade penal benéfica da lei 13.964/2019

Aprovado pelo Congresso Nacional em 2019, o pacote anticrime trouxe inovações que denominou de “aperfeiçoamento” da lei penal e processual penal em vigência. A Lei...

Últimas

CNJ suspende pagamento de auxílio-alimentação de R$ 10 mil para juízes

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu suspender o pagamento de auxílio-alimentação natalino de R$ 10.055,00 aprovado para juízes...

Prefeito de Coari e Adail Filho enfrentam recurso que apura escândalo com doadores de campanha

Com atuação do Ministério Público do Amazonas as irregularidades que envolveram a doação de um terreno público a uma...

Bar deve indenizar consumidora por falha na segurança em evento de entretenimento

A 3ª Turma Recursal do Distrito Federal condenou bar a indenizar consumidora, por danos morais, após briga generalizada ocorrida no...

Mais Lida

CNJ suspende pagamento de auxílio-alimentação de R$ 10 mil para juízes

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu suspender o...

Prefeito de Coari e Adail Filho enfrentam recurso que apura escândalo com doadores de campanha

Com atuação do Ministério Público do Amazonas as irregularidades...