type here...

Colunistas

Colunistas

Daniel Silveira comemora parecer jurídico da Câmara sobre bloqueio de cota parlamentar

O Deputado Daniel Silveira, condenado pelo Supremo Tribunal Federal e indultado por Jair Bolsonaro, comemora Parecer da Procuradoria Jurídica da Câmara dos Deputados que...
Colunistas

STJ define que pressupostos do reconhecimento de pessoas são recomendativos e não obrigatórios

Não praticado o ato processual de reconhecimento de pessoa de forma diversa da descrita no Artigo 226 do Código de Processo Penal não se...
Colunistas

TJ-SP decide que Uber pode descredenciar motorista com condenação por crime de furto

Com base no princípio da liberdade de contratar, a 34ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo reformou sentença de...
Colunistas

Preconceito Racial não é demonstrado por críticas genéricas com ausência de dolo diz TRF 1a. Rg

O Presidente da Associação Nacional dos Fazendeiros do Araguaia-Xingu (Asfaz), Carlos Alberto de Oliveira Guimarães, quando de entrevista à TV Record Norte Araguaia -RNA...
Colunistas

Em Goiás, juiz investigado por decisões fraudulentas têm pedido de aposentadoria julgado

O Juiz Levine Raja Gabaglia Artiaga da Comarca de Corumbá do Estado Goiás, foi denunciado pelo Ministério Público daquele Estado, por inúmeras decisões fraudulentas...
Colunistas

Supremo Tribunal Federal decidirá sobre retroatividade penal benéfica da lei 13.964/2019

Aprovado pelo Congresso Nacional em 2019, o pacote anticrime trouxe inovações que denominou de “aperfeiçoamento” da lei penal e processual penal em vigência. A Lei...
1...121314Página 14 de 14

Últimas

Amazonas

PGR defende cautelar para tornar sem efeito a eleição 2025/2026 da Mesa Diretora da Aleam

Com parecer encaminhado ao Ministro Cristiano Zanin, do STF, a Procuradoria Geral da República emitiu posição no sentido de...
Destaque Lateral

Sindicato não pode representar herdeiros de trabalhadores que morreram de covid-19

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a ilegitimidade do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Carnes...
Destaque Lateral

Escola não pode suspender desconto de aluno portador de TDAH

A 26ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 1ª Vara de...

Mais Lida

Amazonas

PGR defende cautelar para tornar sem efeito a eleição 2025/2026 da Mesa Diretora da Aleam

Com parecer encaminhado ao Ministro Cristiano Zanin, do STF,...
Destaque Lateral

Sindicato não pode representar herdeiros de trabalhadores que morreram de covid-19

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve...

Data de Fundação: 07/06/2021
Diretora Responsável: Aline Alencar Farias
Setor Comercial: [email protected]

CNPJ: 55.469.726/0001-60
WhatsApp (92) 98164-6225
Endereço: Av Visconde de Camaragibe, 19A, Flores - Manaus/AM

Sobre

Criada em 2021, a revista eletrônica Amazonas Direito é o mais atualizado site sobre a Justiça e Direito no Amazonas. O site nasceu para ser fonte de informação sobre o que acontece nos tribunais, escritórios e no dia a dia do Amazonas.

© Copyright - Amazonas Direito