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Regulamentação de filtro de felevância proposto por STJ é similar à repercussão geral do STF

O Superior Tribunal de Justiça sugeriu ao Senador Rodrigo Pacheco a regulamentação do filtro de relevância do Recuso Especial, instituído pela Emenda Constitucional 125/2022....
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Valdemar Costa Neto recorre da decisão de Moraes no último dia de prazo

O Partido Liberal, por seu Presidente, Valdemar Costa Neto, recorreu no dia de ontem, quarta feira, contra a decisão de Moraes que impôs ao...
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Moraes diz que ‘Democracia foi atacada no Brasil, mas sobreviveu’

 O Ministro Alexandre de Moraes, em visita a Nova York e em fala na conferência Lide Brazil Conference, destacou que 'a democracia foi atacada...
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‘Apagão’ em computadores da Presidência da República serão investigados por Ministério Púbilco

O Ministério Publico Federal do Distrito Federal determinou a abertura de uma investigação sobre um 'suposto apagão' de arquivos de computadores do Palácio do...
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Polícias estaduais começam a atuar nas estradas por ordem de Alexandre de Moraes

O Ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, determinou que 'as policias militares dos estados possuem plenas atribuições constitucionais e legais para atuar...
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STJ afasta exigência de Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação no Inventário

O Superior Tribunal de Justiça afastou a exigência de ITCMD- Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação no arrolamento sumário- adotado em inventários com...
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Mendonça nega investigação contra Bolsonaro por ‘clima’ com meninas venezuelanas

O Ministro André Mendonça, do STF, negou nesta terça feira a abertura de investigação contra Jair Bolsonaro, rejeitando a representação contra o presidente levada...
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Segundo Turno das Eleições será neste domingo, dia 30 de outubro e 12 Estados decidem a disputa

No próximo domingo, dia 30/10, será realizado o segundo turno das eleições para os cargos de presidente da República e de governador em 12...
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Em se tratando de delitos cuja persecução penal depende exclusivamente da iniciativa da vítima, revela-se despropositada a inércia...

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