Colunistas

STF decide que teto de vencimentos de conselheiros do TCM/SP é o de desembargadores

O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucional a vinculação automática entre a remuneração dos conselheiros do Tribunal de Contas do Município de São Paulo...

Ministério Público Espanhol é contra liberdade provisória de Daniel Alves

A justiça espanhola, até então, segue com Daniel Alves, acusado de estupro de uma jovem de 26 anos e preso provisoriamente. A defesa de...

Câmeras acopladas em fardas de policiais é tema que encontra defesa no Governo Lula

Um sistema de câmeras acoplado ao uniforme dos policiais para gravar a rotina de trabalho é tema que será debatido no Governo Lula com...

Lula pretende criar moeda digital ‘comum’ a se iniciar na parceria com a Argentina

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pretende a criação de uma moeda digital para transações financeiras e comerciais, o que tratará no encontro...

Federal seguirá em investigações nos atentados terroristas em Brasília

A Polícia Federal adotará, em cumprimento a ordem de Alexandre de Moraes,  várias medidas para identificar as autorias e participações em atos golpistas em...

Regulamentação de filtro de felevância proposto por STJ é similar à repercussão geral do STF

O Superior Tribunal de Justiça sugeriu ao Senador Rodrigo Pacheco a regulamentação do filtro de relevância do Recuso Especial, instituído pela Emenda Constitucional 125/2022....

Valdemar Costa Neto recorre da decisão de Moraes no último dia de prazo

O Partido Liberal, por seu Presidente, Valdemar Costa Neto, recorreu no dia de ontem, quarta feira, contra a decisão de Moraes que impôs ao...

Moraes diz que ‘Democracia foi atacada no Brasil, mas sobreviveu’

 O Ministro Alexandre de Moraes, em visita a Nova York e em fala na conferência Lide Brazil Conference, destacou que 'a democracia foi atacada...

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A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), sob a relatoria do Desembargador Abraham Peixoto Campos...

Negado pedido para que banco indenize vítima de estelionato

A 16ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 11ª Vara Cível...

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