A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve sentença da Comarca de Uberlândia, no Triângulo Mineiro, que condenou uma empresa...
O uso da inspeção judicial para aproximar o magistrado ou a magistrada da realidade plurifacetada dos envolvidos numa causa resulta em credibilidade para o...
A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, antecipou nesta quarta-feira (5) que o novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que deve ser...
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta quarta-feira (21) que o contexto internacional pode fazer com que a aprovação da reforma tributária brasileira...
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), shopping center e empresa administradora de estacionamento são responsáveis por indenizar consumidor vítima de roubo à...