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Comerciante deve ser indenizado após o para-brisa de seu caminhão ser atingido por uma pedra

Um comerciante entrou com ação de indenização por danos materiais e morais contra uma empresa de serviços de limpeza e o Município de Vitória,...
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Consumidora que caiu em supermercado deve ser indenizada, decide TJ-PB

A Quarta Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão que condenou a empresa JE Estivas e Cereais Ltda ao...
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Lombociatalgia motiva decisão concessiva de aposentadoria por invalidez

A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF 1) deu provimento à apelação interposta por um pescador contra a sentença que...
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Pessoas com Deficiência Visual podem ter acesso a vários direitos. Entenda

A Lei 14.126, que classifica a visão monocular protege direito de pessoas com deficiência. Assim, com a lei, as pessoas com essa deficiência poderão...
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Filho de anistiada política não receberá indenização para vítimas da ditadura

A Justiça Federal negou o pedido de condenação da União a pagar indenização ao filho de uma anistiada política, que teve a condição reconhecida...
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Justiça do Amazonas reconhece validade de contrato com assinatura eletrônica

Em ação em que o correntista pretendia a declaração de nulidade de contrato bancário com pedido indenizatório, a instituição financeira ré trouxe aos autos...
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Réu do 8 de janeiro volta às redes sociais, faz convocação, sendo novamente preso

A Secretaria de Justiça e Segurança Pública do Espírito Santo confirmou a prisão de Marcos Soares Moreira pela Polícia Federal, na manhã de ontem,,...
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Justiça autoriza empresa a manipular a Cannabis e seus derivados mediante prescrição médica

Contrapor recomendação da Anvisa e autorizar a produção das substâncias não protege de maneira eficiente o direito à saúde e ofende o princípio da...
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