Colunistas

STF reabre julgamento sobre responsabilidade das redes por conteúdos

O Supremo Tribunal Federal (STF) reabriu há pouco o julgamento sobre a responsabilização civil das redes sociais pelos conteúdos ilegais postados pelos usuários. A Corte...

TCU determina medidas para proibir uso do Bolsa Família para apostas

O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Jhonatan de Jesus determinou que o governo federal adote medidas para impedir que beneficiários do...

Diretor da PF diz que imunidade parlamentar não é direito absoluto

O diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, disse nesta quarta-feira (4) que a legislação não concede imunidade absoluta aos parlamentares, e que as críticas vindas...

Brasil precisa constitucionalizar o Susp, diz Lewandowski

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, disse nesta terça-feira (3) que chegou o momento de o país constitucionalizar o Sistema Único...

Predadores sexuais sem condenação final e na mira de cadastro acessível: um ato incauto em lei

Por João de Holanda A Lei 15.035, de 27 de novembro de 2024, institui um Cadastro Nacional, não apenas de pedófilos, mas do que considera...

Haddad anuncia isenção de IR para quem ganha até R$ 5 mil

O governo enviará, combinado ao pacote de corte de gastos obrigatórios, a proposta para isentar de Imposto de Renda quem ganha até R$ 5...

PF mira militares que planejavam matar Lula e Alckmin antes da posse

A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta terça-feira (19) uma operação para desarticular organização criminosa responsável por planejar um golpe de Estado para impedir a...

Deputados aprovam regime de urgência para oito projetos

A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (13) o regime de urgência para oito propostas. Os projetos com urgência podem ser votados diretamente no...

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Remoção de servidor em razão de saúde exige parecer de junta médica oficial, define TJ-AM

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