Colunistas

Colhedor de cenouras acometido por doença na coluna será indenizado por danos morais e materiais

Os julgadores da Primeira Turma do TRT-MG, por unanimidade, reconheceram o direito de um trabalhador rural a receber do empregador indenização por danos morais...

PF prende em SP duas pessoas suspeitas de traficar afegãos

A Polícia Federal deflagrou, nesta segunda-feira (23), operação para desarticular uma organização criminosa especializada no tráfico de pessoas. As principais vítimas são famílias afegãs...

Justiça aceita denúncia contra padre acusado de estupro de vulnerável

A Juíza de Direito Andréia da Silveira Machado, da 1ª Vara Criminal de Guaíba, recebeu, na quarta-feira (17/12), a denúncia do Ministério Público contra...

STF reabre julgamento sobre responsabilidade das redes por conteúdos

O Supremo Tribunal Federal (STF) reabriu há pouco o julgamento sobre a responsabilização civil das redes sociais pelos conteúdos ilegais postados pelos usuários. A Corte...

TCU determina medidas para proibir uso do Bolsa Família para apostas

O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Jhonatan de Jesus determinou que o governo federal adote medidas para impedir que beneficiários do...

Diretor da PF diz que imunidade parlamentar não é direito absoluto

O diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, disse nesta quarta-feira (4) que a legislação não concede imunidade absoluta aos parlamentares, e que as críticas vindas...

Brasil precisa constitucionalizar o Susp, diz Lewandowski

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, disse nesta terça-feira (3) que chegou o momento de o país constitucionalizar o Sistema Único...

Predadores sexuais sem condenação final e na mira de cadastro acessível: um ato incauto em lei

Por João de Holanda A Lei 15.035, de 27 de novembro de 2024, institui um Cadastro Nacional, não apenas de pedófilos, mas do que considera...

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A recente decisão da 14ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, que absolveu um...

TJSP absolve por estupro ante incerteza sobre a idade da vítima no momento do fato

A 14ª Câmara Criminal do TJSP reclassificou a conduta de um crime de estupro para importunação sexual, ao afastar...

Instituição de ensino indenizará estudante por atraso na emissão do diploma

A 2ª Vara Federal de Pelotas (RS) condenou a Sociedade Técnica Educacional da Lapa (FAEL) ao pagamento de indenização...

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