CJF libera pagamentos de Pequeno Valor a mais de 160 mil benefíciários

CJF libera pagamentos de Pequeno Valor a mais de 160 mil benefíciários

O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) os limites para o pagamento de Requisições de Pequeno Valor (RPVs), autuadas em dezembro de 2023, para um total de 128.637 processos com 160.906 beneficiários. A soma atinge o valor de R$ 1.896.305.287,14.

Do total geral, R$ 1.593.416.271,06 correspondem a matérias previdenciárias e assistenciais, a exemplo de revisões de aposentadorias, auxílios-doença, pensões e outros benefícios, que somam 77.088 processos, com 99.892 beneficiários.

O Conselho esclarece que cabe aos TRFs, segundo cronogramas próprios, o depósito de recursos financeiros liberados. Com relação ao dia em que as contas serão efetivamente liberadas para saque, esta informação deve ser buscada na consulta de RPVs disponível no portal do Tribunal Regional Federal responsável.

RPVs em cada Região da Justiça Federal

TRF da 1ª Região (DF, MG, GO, TO, MT, BA, PI, MA, PA, AM, AC, RR, RO e AP)

Geral: R$ 865.688.684,71
Previdenciárias/Assistenciais: R$ 747.336.600,91 (38.202 processos, com 45.187 beneficiários)

TRF da 2ª Região (RJ e ES)

Geral: R$ 154.925.506,64
Previdenciárias/Assistenciais: R$ 125.805.193,23 (5.516 processos, com 7.599 beneficiários)

TRF da 3ª Região (SP e MS)

Geral: R$ 263.359.782,94
Previdenciárias/Assistenciais: R$ 201.042.377,84 (6.661 processos, com 8.356 beneficiários)

TRF da 4ª Região (RS, PR e SC)

Geral: R$ 339.671.545,49
Previdenciárias/Assistenciais: R$ 295.759.680,40 (15.089 processos, com 19.760 beneficiários)

TRF da 5ª Região (PE, CE, AL, SE, RN e PB)

Geral: R$ 272.659.767,36
Previdenciárias/Assistenciais: R$ 223.472.418,68 (11.620 processos, com 18.990 beneficiários)

Fonte: CJF

Leia mais

Moraes anula decisão judicial que mandou reintegrar PM da Polícia Militar do Amazonas

O Ministro Alexandre de Moraes, do STF, anulou um ato judicial lançado pela Justiça do Amazonas, que havia invalidado decisão administrativa acerca da exclusão...

Proprietário de carro ligado à explosão em Brasília foi candidato pelo PL em Rio do Sul

O carro envolvido na explosão ocorrida na noite desta quarta-feira (13), em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF) pertence a Francisco Wanderley Luiz, conhecido...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Alckmin diz que explosões são atentado grave e apuração será rigorosa

O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, disse em Baku, no Azerbaijão, onde participa da 29ª Conferência das Nações Unidas sobre...

Moraes anula decisão judicial que mandou reintegrar PM da Polícia Militar do Amazonas

O Ministro Alexandre de Moraes, do STF, anulou um ato judicial lançado pela Justiça do Amazonas, que havia invalidado...

Proprietário de carro ligado à explosão em Brasília foi candidato pelo PL em Rio do Sul

O carro envolvido na explosão ocorrida na noite desta quarta-feira (13), em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF) pertence...

Candidato em cadastro reserva que prova preterição ao cargo tem direito à nomeação, fixa TJ-AM

Comprovado o surgimento de nova vaga, bem como a tramitação do processo de convocação de quem foi aprovado em...