A Controladoria-Geral da União (CGU) participaram nesta semana, na Paraíba, da Operação Outside. O trabalho, realizado em parceria com a Polícia Federal (PF) e o Ministério público Federal (MPF), busca averiguar os indícios de fraude licitatória e desvio de recursos públicos federais repassados a município do estado.
Investigações
Os trabalhos tiveram início a partir do levantamento de informações e da análise de documentos relacionados à contratação da empresa responsável pela execução da obra. Foram identificadas irregularidades, como indícios de que as empresas participantes da licitação simulavam concorrência, regras no edital que restringiam a participação de outras empresas e superfaturamento nos valores cobrados.
A Operação visa reverter aos cofres públicos os valores pagos indevidamente e a apuração de responsabilidade dos envolvidos nas irregularidades, bem como obter novos documentos para o aprofundamento da investigação. O valor do contrato, após aditivos, alcança o montante de mais de 6 milhões de reais.
Diligências
A Operação Outside consiste em cumprimento de dois mandados de busca e apreensão, expedidos pela Justiça Federal. O trabalho conta com a participação de dois auditores da CGU e 11 policiais federais.
A CGU, por meio da Ouvidoria-Geral da União (OGU), mantém a plataforma Fala.BR para o recebimento de denúncias. Quem tiver informações sobre esta operação ou sobre quaisquer outras irregularidades, pode enviá-las por meio de formulário eletrônico do Fala.BR. A denúncia pode ser anônima, para isso, basta escolher a opção “Não identificado”.
O cadastro deve seguir, ainda, as seguintes orientações: No campo “Sobre qual assunto você quer falar”, basta marcar a opção “Operações CGU”; e no campo “Fale aqui”, coloque o nome da operação e a Unidade da Federação na qual ela foi deflagrada.