A Controladoria-Geral da União (CGU) e a Escola Nacional de Administração Pública (Enap) celebraram, nesta terça-feira (25/7), em Brasília (DF), um protocolo de intenções, que possibilitará o desenvolvimento de ações integradas e colaborativas entre as duas instituições para fomentar pesquisa, inovação e formação de servidores nos temas de controle, integridade, transparência e gestão pública. O instrumento foi assinado pela secretária-executiva da CGU, Vânia Vieira, e pela presidente da Enap, Betânia Lemos.
A parceria prevê a realização de 10 pesquisas nas diversas áreas de atuação da CGU, como controle interno, transparência, acesso à informação, ouvidoria, corregedoria e integridade pública e privada. A secretária Vânia Vieira comentou sobre importância de pesquisas e produção de conhecimento para a prevenção e o combate à corrupção no país. “Para a CGU é muito claro que não é possível avançar no enfrentamento da corrupção e na promoção da integridade pública e privada, sem nos basear em conhecimento, em formação, em pesquisa, em evidências”, declarou.
A secretária também relatou a atuação constante da Controladoria em capacitar servidores e agentes públicos nas temáticas ligadas ao órgão e ressaltou o trabalho parceiro que vem sendo realizado com a Enap mesmo antes do protocolo de intenções assinado hoje. Dentre os temas da capacitação elencados pela secretária, ela destacou que o órgão vem treinando servidores na prevenção e no enfrentamento ao assédio moral e sexual e, também, em temas ligados à integridade pública.
“Não é possível trabalhar o controle da administração, a promoção da integridade, a prevenção e o combate à corrupção, se a gente não fortalecer as nossas instituições, mas, principalmente, se não capacitarmos os nossos agentes públicos para que eles também possam agir corretamente”, afirmou Vânia Vieira. Segundo a secretária, nesse contexto, a parceria com a Enap é fundamental para o alcance dos objetivos de ambas as instituições, em especial o objetivo final que é oferecer mais e melhores serviços públicos à população.
A presidente da Enap, Betânia Lemos, explicou que as pesquisas serão realizadas por meio do Cátedras Brasil, programa da escola que apoia o desenvolvimento de pesquisas. “Por meio de bolsas, o programa traz acadêmicos para desenvolver, junto com o setor público, pesquisas aplicadas que irão dar subsídios práticos para os gestores melhorarem cada vez mais as políticas públicas”, explicou, acrescentando que as pesquisas irão tratar de temas importantes para a gestão pública, como política de controle, administração pública e transparência, além de temas inovadores como gênero, raça e integridade pública.
Também participaram da mesa de assinatura do protocolo de intenções a diretora de Projetos da Secretaria-Executiva do Ministério da Gestão, Inovação e Serviços Públicos, Janira Borja, e o coordenador do Laboratório de Inovação e Pesquisa da CGU, Pedro Cavalcanti. O evento contou, ainda, com a presença de dirigentes e servidores de ambas as instituições.