A Câmara Municipal de Manaus (CMM) está considerando a possibilidade de alterar as datas das provas do concurso público, inicialmente previstas para 20 de outubro deste ano. A mudança está sendo avaliada em resposta ao ofício nº 1682/2024-GR/UEA, enviado pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA) no dia 29 de agosto de 2024.

A UEA solicitou a alteração devido à coincidência das datas com as provas do Sistema de Ingresso Seriado (SIS), o que poderia prejudicar candidatos inscritos em ambos os certames.

A Comissão do concurso e a Procuradoria da CMM estão analisando a viabilidade de transferir as provas de Nível Médio e Nível Superior para o mês de novembro, data em que já estão agendadas as provas para o cargo de Procurador da Casa Legislativa.

O presidente da CMM, vereador Caio André, reforçou o compromisso com a transparência no processo, afirmando que a Câmara solicitou ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) a reconsideração da medida cautelar que suspendeu os editais 001/2024 e 002/2024 do concurso público.

“Acredito que o TCE-AM irá apreciar favoravelmente o que foi relatado em nossa defesa, permitindo que o concurso ocorra em novembro, tanto para o cargo de Procurador quanto para os de Nível Médio e Superior,” declarou Caio André durante sessão plenária.

Pedido de Alteração
No documento encaminhado à CMM, o reitor em exercício da UEA, Nilson José de Oliveira, destacou que a realização de dois certames na mesma data poderia obrigar candidatos inscritos nos dois processos seletivos a escolherem entre um deles, situação considerada desfavorável. Em resposta, a Procuradoria da CMM reconheceu a importância do Sistema de Ingresso Seriado e se comprometeu a buscar uma solução que evite prejuízos para os candidatos.

Provas Previstas
As provas objetivas para os cargos de Nível Superior, com 52 vagas, estão marcadas para 20 de outubro, às 8h, e as de Nível Médio, com 28 vagas, para o mesmo dia, às 14h, seguindo o horário local de Manaus. Caso a alteração seja confirmada, as novas datas não afetariam as provas para o cargo de Procurador, que têm três vagas disponíveis, com as avaliações previstas para 17 e 24 de novembro.

As etapas para o cargo de Procurador incluem uma prova objetiva e a primeira prova discursiva, programadas para 17 de novembro, e mais duas questões discursivas, juntamente com a elaboração de pareceres jurídicos e uma peça judicial, no dia 24 de novembro.