A Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira (9), um projeto de lei que modifica a reforma do ensino médio, visando ajustar as opções de formação à realidade das escolas. O texto aprovado, um substitutivo do deputado Mendonça Filho (União-PE) para o Projeto de Lei 5230/23, mantém o aumento da carga horária da formação geral básica de 1.800 para 2.400 horas para alunos não optantes pelo ensino técnico. A proposta será enviada à sanção presidencial.

A carga horária total do ensino médio permanece em 3.000 horas, distribuídas ao longo dos três anos. Além disso, os alunos devem escolher uma área de aprofundamento para as 600 horas restantes entre linguagens, matemática, ciências da natureza ou ciências humanas.

Mudanças importantes incluem a obrigatoriedade de ensino noturno em cada município com demanda comprovada e apoio do Ministério da Educação para a formação continuada de docentes. Na formação técnica, a carga horária será dividida entre 1.800 horas de formação geral básica e 900 horas para disciplinas técnicas.

A proposta prevê que o ensino médio será oferecido presencialmente, mas admite o uso de tecnologia em casos excepcionais. Mantém a possibilidade de contratação de profissionais de notório saber para a educação técnica, mesmo com experiência em corporações privadas.

As novas diretrizes nacionais serão formuladas até o final de 2024, com aplicação a partir de 2025. A partir de 2027, os processos seletivos para o ensino superior considerarão essas diretrizes. Para alunos de escolas comunitárias rurais, serão incluídos benefícios como bolsas integrais no Prouni e prioridade no Programa Escola em Tempo Integral.

O projeto enfrentou críticas, especialmente por pontos retirados do texto do Senado, como a divisão mínima de 70% da grade curricular para disciplinas básicas e 30% para itinerários formativos, e a condição excepcional para ensino à distância. As mudanças visam equilibrar as exigências curriculares com a realidade das escolas e oferecer maior flexibilidade na formação dos estudantes.