type here...
Notícias

Câmara aprova MP que abre crédito de R$ 30 milhões para recuperar instalações da PRF no RJ

Notícias

Câmara aprova MP que abre crédito de R$ 30 milhões para recuperar instalações da PRF no RJ

A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (3) a Medida Provisória 1210/24, que concede crédito extraordinário de R$ 30 milhões ao Ministério da Justiça e Segurança Pública para reparações de infraestrutura da Polícia Rodoviária Federal. A MP foi aprovada com parecer favorável do deputado Murillo Gouvea (União-RJ) e será enviada ao Senado.

O dinheiro deve atender a retomada da atuação operacional da PRF no Rio de Janeiro em razão de danos a instalações, viaturas e equipamentos que ficaram submersos durante as enchentes de janeiro de 2024.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

AnteriorVereador terá subsídio penhorado para quitar dívida trabalhista
PróximoLei que combate o bullying no esporte entra em vigor

Leia mais

Amazonas

Amazonas Energia deve assumir responsabilidade pela poda de árvores próximas às redes de tensão

A poda de árvores próximas a fios de alta tensão preocupa os moradores das ruas em todo o município de Manaus, principalmente nas localidades...
Amazonas

Cobranças indevidas garantem restituição em dobro; situação concreta pode eliminar danos morais

A Operadora lançou cobranças indevidas que ela própria admitiu o erro, mas o fato admite a restituição dos valores, inclusive em dobro, mas sem...

Dino fixa que não cabe Reclamação contra decisão que suspendeu execução trabalhista no Amazonas

Defensoria Pública do Amazonas inaugura nova sede do Núcleo de Defesa da Mulher

Por indícios de irregularidades, conselheiro suspende edital de Doutorado da UEA para 2025

Possíveis ofensas reflexas à Constituição na sentença penal não motivam Recurso Extraordinário

TST é incompetente para analisar contrato de transportador autônomo de carga, define Zanin

Condomínio não ofende moral do associado apenas por emitir multa considerada irregular

Candidato do concurso da PMAM é reclassificado após comprovar que questão estava fora do edital

Filho recorre e obriga pai a pagar pensão enquanto for estudante, ainda que maior de idade

Provas do concurso público da CMM para o cargo de Procurador serão aplicadas neste domingo

Em Itamarati, Ministério Público premia alunos em concurso de redação sobre cidadania

Ministério Público monitora Black Friday em Manaus para acompanhar supostas práticas abusivas

TJ-AM definirá se candidato com deficiência após inscrição no concurso pode concorrer por cotas

Era elegível: Juiz Cássio Borges define que Adail Pinheiro, mais votado de Coari, é prefeito eleito

TRE-AM confirma elegibilidade e Adail Pinheiro assume a Prefeitura de Coari em 2025

MPF pede à Justiça Federal que cancele projeto de créditos de carbono do Governo do Amazonas

Julgamento da candidatura de Adail Pinheiro deve ser retomado nesta quinta-feira

STF: Lei do Amazonas que permite tributo ser compensado com precatório não ofende Constituição

Casa própria frustrada por infiltrações enfrenta limites em pedido de aluguel contra Seguradora

Cliente recorre contra Banco e será indenizado após provar que Juiz errou em prazo de prescrição

Prazo para recurso contra gabarito preliminar do concurso da CMM está aberto

Morador com contrato de gaveta derrota Caixa e obtém propriedade do imóvel

PMAM apreende drogas em container após denúncia anônima e forte odor; ministra valida flagrante

Sinpol aponta incoerência de regime disciplinar único e propõe ao TJAM a anulação das leis

Aprovado em concurso de contexto excepcional no Amazonas, tem direito ao cargo, diz Fachin

Câmara Municipal de Manaus divulga gabarito da prova objetiva do concurso

OAB-AM reelege o presidente Jean Cleuter para o próximo triênio

Votação encerrada: Advogados aguardam resultado das eleições para o biênio 2025-2027 da OAB-AM

Justiça Federal da 1ª Região não terá expediente na quarta-feira (20)

Justiça anula efeitos de leis que beneficiaram políticos locais com doação de bens públicos

Militar do Amazonas preso em operação contra plano de morte de Lula foi membro da elite do Exército

Faculdade La Salle vence o “VI Júri Simulado” da Esmam

Flávio Dino mantém sentença do Amazonas que manda Telefônica indenizar consumidores em R$ 200 mil

Viúva com direito à meação não pode ser executada sem que tenha assinado a dívida com falecido

Cliente que só pega o empréstimo se levar o seguro do Banco deve ser recompensado, diz Juiz

Juiz condena Latam a indenizar passageiro de Manaus por atraso de voo de 18 horas

Restaurante não indeniza por agressão de terceiro contra cliente dentro do estabelecimento

STF decide que Clemilson Farias, absolvido e depois condenado por tráfico, ajuizou recurso tardio

Justiça atende pedido de posseiro e declara usucapião de imóvel em Manaus

Justiça desconsidera acusação por improbidade por falta de prova da má intenção do agente

Faculdade deve pagar danos morais por cobrança indevida de mensalidades

AGU diz ao STF que ação da PGR contra ato da Aleam perdeu o objeto

TRT-11 usa ferramenta Alice para prevenir potenciais riscos em licitações e contratos

Coligação pede ao TRE/AM que anule o registro de candidatura de Ivon Rates, eleito em Envira

Operadora prova que serviço foi contratado com um único clique e derruba ação de cliente

Cliente vence banco ao provar, com embargos, que a Justiça cegou ao definir que o contrato existiu

Operadora recorre e comprova que cliente relatou ligações excessivas, não cobranças indevidas

Ex-Governador peruano, preso no Amazonas, será ouvido nesta semana em processo de extradição

Justiça diz que promoção militar não pode ser por salto e depende de critérios e discricionariedade

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Mulher é condenada por homicídio qualificado da própria mãe em Nova Olinda do Norte

Após 16 horas de Júri Popular, no município de...

Limite de Idade para ingresso na Polícia Militar do Amazonas deve ser cumprido em concurso

A idade limite para ingresso na carreira militar do...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Amazonas

Amazonas Energia deve assumir responsabilidade pela poda de árvores próximas às redes de tensão

A poda de árvores próximas a fios de alta tensão preocupa os moradores das ruas em todo o município...
Amazonas

Cobranças indevidas garantem restituição em dobro; situação concreta pode eliminar danos morais

A Operadora lançou cobranças indevidas que ela própria admitiu o erro, mas o fato admite a restituição dos valores,...
Amazonas

Dino fixa que não cabe Reclamação contra decisão que suspendeu execução trabalhista no Amazonas

Deve-se manter o entendimento de que empresas que não participaram da fase de conhecimento de um processo trabalhista não...
Destaque Lateral

Lei que obrigava ar-condicionado nos ônibus do DF é inconstitucional, diz TJDF

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) declarou inconstitucional a lei que obrigava a instalação...

Data de Fundação: 07/06/2021
Diretora Responsável: Aline Alencar Farias
Setor Comercial: [email protected]

CNPJ: 55.469.726/0001-60
WhatsApp (92) 98164-6225
Endereço: Av Visconde de Camaragibe, 19A, Flores - Manaus/AM

Sobre

Criada em 2021, a revista eletrônica Amazonas Direito é o mais atualizado site sobre a Justiça e Direito no Amazonas. O site nasceu para ser fonte de informação sobre o que acontece nos tribunais, escritórios e no dia a dia do Amazonas.

© Copyright - Amazonas Direito