Borderline afasta prisão em atos de homofobia e mulher agressora terá tratamento ambulatorial

Borderline afasta prisão em atos de homofobia e mulher agressora terá tratamento ambulatorial

Em São Paulo, a condenação infligida à bacharel em Direito, Lidiane Brandão Biezok, de 46 anos, foi convertida de reclusão para tratamento psicológico. Lidiane foi condenada pelos crimes de injúria racial, homofobia e lesão corporal leve, por ter, em novembro de 2020, agredido funcionários e clientes em uma padaria na zona oeste da capital paulista. 

A bacharel foi identificada com transtorno de personalidade bordeline e, desta forma considerada semi-imputável. Esse transtorno é acompanhado de angústia pessoal e de certo grau de desorganização social e que se manifesta desde a infância ou até na adolescência e deu causa ao exame de insanidade que autorizou a substituição de dois anos e sete meses de prisão em regime aberto. O Ministério Púbico opinou favoravelmente à medida. 

A perícia atestou que o transtorno de borderline leva à impulsividade exagerada das pessoas afetadas por ele. Na época dos fatos, as câmeras de uma padaria, em São Paulo, registraram a acusada a jogar papéis no chão e a xingar uma funcionária porque estaria satisfeita com a forma que um sanduíche foi feito. “Sabe para que você presta? Para pegar meus restos”, disse a agressora para a funcionária. 

Em seguida, olhando para alguém que tentou amenizar a situação, bradou: “Eu não sou prostituta, meu amor, sou advogada internacional. Cala sua boca, sua bicha”. Em seguida Lidiane foi presa, respondendo a processo, sendo condenada, e hoje, obtendo da Justiça o tratamento que a doença exige para o transtorno. 

 

Leia mais

Banco responde por danos ao cliente em contrato digital assinado sem regras da certificadora

Contratos celebrados digitalmente com certificados emitidos por autoridades certificadas vinculadas à ICP-Brasil possuem presunção de integridade e validade jurídica. Contudo, se o Banco não...

Militar deve ser promovido após 29 anos de serviço ao Amazonas; falha é corrigida pela Justiça

O Supremo Tribunal Federal (STF), por decisão do ministro Cristiano Zanin, rejeitou recurso extraordinário interposto pelo Estado do Amazonas contra decisão da Terceira Câmara...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Ordem para tirar conteúdo da internet pode ter efeitos globais

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de votos, considerou possível atribuir efeitos extraterritoriais à...

Narrativa golpista levou ao 8 de janeiro e atentado a bomba, diz PF

A Polícia Federal (PF) concluiu que a disseminação de narrativas golpistas durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro propiciou...

Abin municiou Bolsonaro com dados para produzir desinformação, diz PF

A Polícia Federal (PF) concluiu que o ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) Alexandre Ramagem foi responsável por...

Golpistas planejavam culpar governo Lula por atos do 8 de janeiro

Materiais encontrados na residência do general da reserva Mário Fernandes indicam que havia um conjunto de estratégias para atrapalhar...