Barroso vai assumir presidência do Supremo por 15 dias

Barroso vai assumir presidência do Supremo por 15 dias

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), vai assumir a presidência da Corte pelos próximos 15 dias. De acordo com o STF, entre os dias 1° e 16 de julho, Barroso comandará a corte no período de ferias da atual presidente, ministra Rosa Weber, que retornará ao trabalho no dia 17 de julho.

O recesso no Supremo começa hoje (1°) e vai até 31 de julho. Durante o período, as sessões do plenário ficam suspensas, mas, pelas regras internas, os ministros podem continuar trabalhando nos processos que estão no gabinete.

Na função de presidente, Barroso poderá decidir questões urgentes que chegarem ao STF. Em geral, a Corte recebe diversos pedidos de habeas corpus e recursos durante o período de recesso.

O ministro Alexandre de Moraes, relator dos processos que tratam dos atos golpistas de 8 de janeiro, não vai sair de férias e seguirá despachando os processos que estão em seu gabinete.

Gilmar Mendes, Cármen Lúcia e André Mendonça informaram que também vão continuar trabalhando.  Dias Toffoli vai atuar somente nas ações envolvendo o advogado Rodrigo Tacla Duran e os desdobramentos do caso.

Em agosto, na volta dos trabalhos do plenário, o Supremo dará posse ao ministro Cristiano Zanin, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a cadeira de Ricardo Lewandowski, que se aposentou. A cerimônia está marcada para 3 de agosto.

Com informações da Agência Brasil

Leia mais

Teatro Amazonas recebe posse da nova gestão do TRE-AM com duas mulheres assumindo cargos principais

Nesta sexta-feira, 10 de janeiro, às 17h, o Teatro Amazonas será palco da posse da nova gestão do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE/AM)...

Decisão que impedia o reajuste de Prefeito e Secretários de Manaus é derrubada

A fixação de subsídios de agentes políticos municipais é regulada diretamente pelo artigo 29 da Constituição Federal, que estabelece os critérios para sua definição,...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Teatro Amazonas recebe posse da nova gestão do TRE-AM com duas mulheres assumindo cargos principais

Nesta sexta-feira, 10 de janeiro, às 17h, o Teatro Amazonas será palco da posse da nova gestão do Tribunal...

TRT-10 reconhece validade de cláusula de preferência para contratação de mulheres

Em julgamento no dia 18/12/24, a 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) homologou um...

Estabelecimento é condenado por perturbação do sossego ocasionado por disparos de alarme

O Posto de Combustíveis 208 Sul Ltda foi condenado a indenizar um homem por perturbação do sossego ocasionado por disparos...

Meta tem 72 horas para esclarecer dúvidas do governo brasileiro

A empresa Meta, responsável por redes sociais como Instagram, Facebook e WhatsApp, terá prazo de 72 horas para esclarecer...