Most recent articles by:
João
- Advertisement -
Destaque Lateral
Caso da ‘Abin Paralela’. Entenda os principais pontos da Operação da Polícia Federal
"Os investigados participaram de uma estrutura espúria infiltrada na Abin voltada para a obtenção de toda a ordem de vantagens para o núcleo político,...
Destaque Lateral
Homem flagrado com mais de 390 quilos de droga em Mato Grosso tem HC negada no STJ
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício da presidência, manteve a prisão de Rosivaldo Herrera Poquiviqui Durante, flagrado...
Destaque Lateral
Ministro nega liminar para revogar prisão preventiva de Vereador envolvido em lavagem de dinheiro
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício da presidência do tribunal, indeferiu liminarmente o habeas corpus que pedia...
Notícias
Valor pago à gestante afastada durante pandemia não pode ser considerado salário-maternidade
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou a possibilidade de que sejam enquadrados como salário-maternidade os valores pagos às empregadas gestantes...
Notícias
Dívidas da Empresa de Obras Públicas do RJ devem seguir regime de precatórios, decide STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) cassou todas as decisões judiciais que bloqueavam valores nas contas da Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio...
Amazonas
Cobrança indevida de multa não constitui um motivo suficiente para gerar o dever de indenização
A situação narrada pelo autor de que tenha sofrido cobranças de multa após cancelar o acordo de prestação de serviços com a Escola, sem...
Destaque Lateral
Juiz define que mãe tem direito a prisão domiciliar independentemente do regime de execução penal
Os artigos 318 e 318-A do Código de Processo Penal — que disciplinam a concessão de prisão domiciliar para mães e gestantes — visa...
Destaque Lateral
Justiça condena Distrito Federal a indenizar vítima de abuso policial
A 8ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal julgou procedente a ação de indenização por danos morais movida por um cidadão contra o...
Must read
STF valida lei obrigando indicação de velocidade da internet na fatura
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (15),...
TSE recebe lista de 9,7 mil pessoas com contas irregulares
O Tribunal de Contas da União (TCU) entregou nesta...
- Advertisement -