Destaque Lateral
STF mantém suspensa lei do RJ que obriga escolas a estender promoções a clientes antigos
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) manteve suspensa lei do Estado do Rio de Janeiro que obriga instituições privadas de ensino a concederem...
Amazonas
Amazonas Energia deve indenizar por não retirar nome de usuário de cadastros negativos
Incumbe ao credor a exclusão do registro da dívida em nome do devedor no cadastro de inadimplentes no prazo de cinco dias úteis, a...
Destaque Lateral
Estabelecimento deve indenizar cliente que consumiu croissants com corpo estranho
A Park Sul Comércio e Indústria de Produtos de Panificação, Lanchonete e Minimercado LTDA foi condenada a indenizar cliente que consumiu croissants e encontrou...
Amazonas
Banco é condenado a indenizar cliente por fraude após furto de celular
As instituições financeiras têm a responsabilidade de verificar a regularidade e a idoneidade das transações realizadas por seus clientes. Com o aumento das...
Amazonas
Avaliação sobre a Implementação da LGPD tem questionário com prazo prorrogado pelo TCE/AM
Conforme orientação do Tribunal de Contas da União (TCU), o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) informa que ampliou o prazo para envio do...
Destaque Lateral
Aneel recebe para exame plano de controle de assunção dos novos comandantes da Amazonas Energia
A empresa Âmbar, integrante do grupo J&F, submeteu à Aneel um plano para assumir o controle da Amazonas Energia. Este movimento ocorre após a...
Destaque Lateral
Homem ganha direito de manter guarda de veado campeiro doméstico após decisão da Justiça Federal
Para não perder a guarda de um veado campeiro, criado como animal doméstico há anos, um homem acionou a Justiça Federal da 1ª Região....
Amazonas
Tribunal Pleno reconhece o direito ao escalonamento em Mandado de Segurança individual
"Na hipótese trazida à apreciação judicial, a pretensão autoral deve ser acolhida, isso porque, no que tange à comprovação do direito líquido e certo...
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STF valida lei obrigando indicação de velocidade da internet na fatura
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (15),...
TSE recebe lista de 9,7 mil pessoas com contas irregulares
O Tribunal de Contas da União (TCU) entregou nesta...