Most recent articles by:
João
- Advertisement -
Notícias
Justiça condena a 19 anos de prisão homem que matou mãe em razão de dívida do filho
O Tribunal do Júri de Ceilândia condenou Ronivon Pereira Guedes a 19 anos e seis meses de prisão pelo crime de homicídio qualificado pelo...
Amazonas
Banco não é responsável por golpe de pirâmide se não há prova do seu envolvimento
A prova é o principal instrumento para que seja possível propiciar pleno convencimento ao julgador sobre os fatos controvertidos no litígio que lhe é...
Destaque Lateral
Funcionário acusado sem provas pelo furto reverte justa causa e tem direito à indenização
A 14ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região manteve, por maioria dos votos, a reversão da justa causa de um técnico...
Destaque Lateral
Supremo mantém prisão de acusados de integrar facção criminosa no RS
Ministro Alexandre de Moraes não verificou ilegalidade ou anormalidade que justifique a revogação da prisão preventiva.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal...
Destaque Lateral
Trabalhador que passa por desvio de função tem direito à diferença de salário entre os cargos
Por fazer atividades diferentes das que tinha sido contratado para realizar (desvio de função), um trabalhador acionou a Justiça Federal da 1ª Região contra...
Destaque Lateral
Empresário e empresas do Sul são condenados por dano ambiental em APP de Parque Nacional
A 5ª Vara Federal de Caxias do Sul (RS) condenou um empresário de Cambará do Sul e duas empresas daquela localidade por danos ambientais...
Destaque Lateral
Recuperação Judicial de Empresa não afeta direito a recebimento de honorários por advogado
Um pedido de recuperação judicial não impõe efeito a honorários advocatícios que tenham sido fixados em eventual sentença posterior, uma vez que eles configuram...
Destaque Lateral
Plano de saúde é condenado a indenizar beneficiária por negativa de tratamento oncológico
Em decisão unânime, a 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDTF) manteve decisão que condenou a Unimed-Rio...
Must read
TJAM nega suspensão imediata de artigos da Lei sobre ingresso na PM do Amazonas
O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM)...
Justiça convoca aprovados na 1ª fase do concurso da PM de 2011 para a 2ª etapa
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do...
- Advertisement -