Destaque Lateral
Cálculo da contribuição social reconhecida na esfera judicial é contado a partir da decisão
O fato gerador da contribuição previdenciária reconhecida por meio de ação trabalhista é a decisão proferida pela Justiça do Trabalho, e não a data...
Destaque Lateral
Provável “aluno concluinte” obtém decisão para matrícula que define a conclusão de curso
A Universidade Federal da Bahia (UFBA) recorreu da sentença que garantiu a manutenção dos critérios para que uma estudante de Medicina mantivesse a condição...
Destaque Lateral
TJMG concede liminar em Mandado de Segurança para suspender reintegração de posse
O direito à moradia é essencial à sobrevivência. Sob esse prisma, ele justifica a concessão de mandado de segurança para suspender a execução de...
Amazonas
TJAM anula sentença e reconhece validade de assinatura eletrônica em procuração
Uma vez válidas as assinaturas eletrônicas apostas na procuração submetida à homologação judicial, e ausente qualquer elemento mínimo que aponte para fragilidade à credibilidade...
Destaque Lateral
Grávida não pode ser eliminada de processo seletivo por deixar de apresentar exames médicos
Uma candidata a processo seletivo para carreira militar temporária foi eliminada por não apresentar comprovante de vacinação contra a febre amarela e exame de...
Destaque Lateral
Trump: A interrupção de um comício que define na data de hoje os resultados da eleição americana
Um comício de Donald Trump em Butler, na Pensilvânia, foi interrompido neste sábado (13) após sons de tiros. O ex-presidente foi retirado do local...
Destaque Lateral
Federal apreende em São Paulo 12 milhões de maços de cigarros contrabandeados
Neste sábado (12), a Polícia Federal e a Polícia Militar de São Paulo realizaram a maior apreensão de cigarros contrabandeados na história do Brasil,...
Destaque Lateral
Seres sencientes, Cães e Gatos não devem servir a brindes e promoções, fixa lei em São Paulo
O governador de São Paulo, Tarcisio de Freitas, sancionou nesta quinta-feira (11/7) a Lei 17.972/2024, que estabelece normas para proteção e bem-estar de cães...
Must read
Sexo para que não seja considerado estupro deve ser consentido do início ao fim
O STJ decidiu que, para o reconhecimento do crime...
STF examina consistência de inclusão de cooperativas médicas no regime de recuperação judicial
A procuradoria-geral da República, sustenta no Supremo Tribunal Federal...